26/09/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:03

Outras Decisões
25/08/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSENILDO VIEGAS CARVALHO em 24/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/02/2022 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/02/2022 17:30

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU, JUNTAR AO INTIMAR INSS
13/01/2022 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSENILDO VIEGAS CARVALHO
23/12/2021 16:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. REJEITOU EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR AUTOR
17/12/2021 11:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS AUTOR REJEITADOS
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
29/11/2021 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO INSS
19/11/2021 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2021 14:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS E PROPOSTAS DO AUTOR - JUNTAR AO - ITIMAR RÉU
03/11/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/11/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSENILDO VIEGAS CARVALHO
26/10/2021 17:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 3 ED ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, INTIMAR AUTOR E REU
30/09/2021 13:09

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO
30/09/2021 13:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2021 10:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/08/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
10/05/2019 14:53

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADOS
09/05/2019 14:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
08/04/2019 08:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/11/2018 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/11/2018 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
20/11/2018 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/11/2018 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/11/2018 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
19/11/2018 15:12

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª 31 10 2018
19/11/2018 15:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
16/11/2018 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
19/10/2018 18:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2018
20/06/2018 10:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
20/06/2018 10:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/06/2018 08:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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