13/07/2022 16:49

Juntada de manifestação
07/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 11:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/03/2022 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/03/2022 11:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/03/2022 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GIRLENE COSTA
08/03/2022 21:21

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
08/03/2022 21:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 13:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
17/02/2022 13:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/02/2022 13:32

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 09:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 09:26

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 15:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
26/11/2021 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/11/2021 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/11/2021 10:55

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/11/2021 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GIRLENE COSTA
19/11/2021 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 17:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 3 ED ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, INTIMAR AUTOR E REU
01/10/2021 10:30

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO
01/10/2021 10:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2021 10:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/08/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
10/05/2019 14:53

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADOS
09/05/2019 11:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
20/03/2019 13:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
13/02/2019 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/01/2019 07:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
29/01/2019 09:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS
24/01/2019 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/01/2019 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GIRLENE COSTA
24/01/2019 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/01/2019 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GIRLENE COSTA
04/12/2018 19:36

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
04/12/2018 19:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
27/11/2018 10:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
07/11/2018 08:04

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
24/10/2018 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2018
04/07/2018 08:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
04/07/2018 08:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/06/2018 06:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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