16/09/2022 01:38

Decorrido prazo de FRANCINALVA PEREIRA PINTO em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
04/08/2022 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
20/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/05/2022 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/05/2022 19:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/04/2022 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCINALVA PEREIRA PINTO
19/04/2022 14:14

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
19/04/2022 14:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 12:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO EM 23.03.2022
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 08:16

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
19/01/2022 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/01/2022 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCINALVA PEREIRA PINTO
21/12/2021 09:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
13/12/2021 13:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 14:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
07/12/2018 16:32

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ENVIADO DIA 07.12.2018 NO BOL. DE Nº 342, PREVISÃO DIA 10.12.2018.
07/12/2018 13:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO
07/12/2018 12:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 12:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
30/11/2018 12:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 13:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
14/11/2018 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2018 09:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2018 09:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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