TRF1 - 1001929-07.2020.4.01.3809
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 10:13
Baixa Definitiva
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29/08/2022 10:13
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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23/02/2022 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/02/2022 15:50
Juntada de Informação
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23/02/2022 15:50
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2022 04:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/02/2022 23:59.
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12/01/2022 10:57
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 15:40
Juntada de petição intercorrente
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15/12/2021 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 22:07
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 22:07
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 22:07
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE) e provido em parte
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15/12/2021 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/12/2021 09:56
Juntada de certidão de julgamento
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02/12/2021 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRES CORACOES em 01/12/2021 23:59.
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29/11/2021 15:46
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2021 02:07
Publicado Intimação de pauta em 24/11/2021.
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24/11/2021 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: MUNICIPIO DE TRES CORACOES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) RECORRIDO: JESCIKA SIQUEIRA - MG161699-A O processo nº 1001929-07.2020.4.01.3809 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13-12-2021 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - -
22/11/2021 23:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2021 22:37
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 22:28
Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
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16/09/2021 16:02
Conclusos para julgamento
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16/09/2021 13:49
Recebidos os autos
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16/09/2021 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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