TRF1 - 0000106-06.2019.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS

CPF *61.***.*76-30

LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA

CPF *56.***.*24-49

LUCINEIA GOES SANTOS

CPF *75.***.*81-00

LUCIVANIO GOES SANTOS

CPF *26.***.*87-04

WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO

CPF *04.***.*67-06

JOSE HUGO FERREIRA CONCEICAO PINTO

CPF *88.***.*45-49

JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA

CPF *24.***.*27-87

RAFAEL BARROS SANTANA

CPF *24.***.*90-88

Advogados

ELIZEU BATISTA DA SILVA

OAB: 26646/BA

CPF *59.***.*96-72

CAIUA CARVALHO MATOS

CPF *57.***.*82-25

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

CPF *85.***.*80-78

CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS

JOAO BATISTA MEDEIROS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 07:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2022 07:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2022 22:45

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 06:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 20:25

    Juntada de defesa prévia

  • 14/03/2022 15:05

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:04

    Juntada de informação

  • 03/12/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 14:08

    Juntada de documentos diversos

  • 29/11/2021 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2021 09:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/11/2021 09:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2021 11:31

    Juntada de parecer

  • 02/09/2021 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 08:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 12:12

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 26/03/2021 06:39

    Decorrido prazo de LUCINEIA GOES SANTOS em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:39

    Decorrido prazo de JOSE HUGO FERREIRA CONCEICAO PINTO em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:37

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:37

    Decorrido prazo de WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:37

    Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:37

    Decorrido prazo de LUCIVANIO GOES SANTOS em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:37

    Decorrido prazo de RAFAEL BARROS SANTANA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:37

    Decorrido prazo de JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA em 25/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 03:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 24/02/2021 18:32

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000106-06.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVANIO GOES SANTOS LUCINEIA GOES SANTOS JOSE HUGO FERREIRA CONCEICAO PINTO WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO RAFAEL BARROS SANTANA JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 13:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/02/2021 12:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 09/02/2021 12:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 09/02/2021 12:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2020 13:09

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2020 14:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2020 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2020 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 07:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2020 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2020 10:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2020 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/07/2020 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2020 08:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2020 08:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2020 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2020 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2020 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/01/2020 16:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 31

  • 13/01/2020 16:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 30

  • 13/01/2020 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 29

  • 13/01/2020 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 28

  • 30/10/2019 16:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/08/2019 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2019 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/08/2019 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2019 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2019 12:43

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2019 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 10:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2019 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2019 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2019 17:10

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 13:27

    INICIAL AUTUADA

  • 12/02/2019 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 16:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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