25/10/2024 09:29

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
25/10/2024 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
25/10/2024 09:29

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/09/2024
27/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:15

Negado seguimento a Recurso
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/09/2024
30/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
30/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio
29/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 155ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/01/2022 e finalizando em 16/02/2022. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 26 de novembro de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001091-98.2003.4.01.3802

Uniao

Hamilton Camilo Abrao &Amp; Cia LTDA

Advogado: Coresp Coordenacao Regional de Servico P...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0041084-75.2017.4.01.3700

Thyago Costa Dias de Oliveira

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Eduardo Pena de Moura Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003362-35.2018.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Ana Claudia dos Santos Accioly Ramos Bar...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0034362-81.2019.4.01.3400

Alyce Vitoria Soares Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Amanda Morais Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034362-81.2019.4.01.3400

Alyce Vitoria Soares Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Amanda Morais Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2019 00:00

Exibir Processo