18/10/2022 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2022 10:24

Juntada de Informação
14/10/2022 10:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/10/2022 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 14:21

Juntada de manifestação
03/09/2022 00:23

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 12:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2022 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/05/2022 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/04/2022 10:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 19 DE ABRIL DE 2022
05/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2022 ÀS 09HS.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 5ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
04/04/2022 10:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
11/02/2022 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/12/2021 15:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2021 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Esclareço que para fins de confecção dos cálculos, devem ser utilizados os índices oficiais previstos na legislação.

Quanto a eventuais valores já pagos administrativamente ao autor, devem as respectivas quantias ser abatidas do total apurado, sob pena de enriquecimento sem causa.

Após o retorno dos autos, deve ser dado vista às partes acerca da informação e planilhas apresentadas pelo setor de cálculos desta Seccional, as quais, em sendo o caso, devem apresentar manifestação no prazo máximo de 10 dias a contar de suas respectivas intimações.
03/12/2021 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/12/2021 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/10/2021 17:09

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
27/10/2021 11:17

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
30/08/2021 09:27

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/08/2021 11:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/07/2021 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:42

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
21/06/2021 14:34

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
13/05/2021 10:01

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/05/2021 15:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
02/03/2020 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/02/2020 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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