11/10/2022 17:26

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARY DOLORES DE ARAUJO SOUZA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:21

Decorrido prazo de VICTOR SOUZA BASTOS em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 20:37

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 18:22

Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/06/2022 10:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2022 15:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2022 09:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2022 09:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2022 09:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2022 09:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2022 06:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
13/12/2021 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
13/12/2021 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
10/12/2021 10:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 155ª SESSÃO, JULGADO EM 09.12.2021
29/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 155ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/01/2022 e finalizando em 16/02/2022. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 26 de novembro de 2021.
25/11/2021 11:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 155ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 09.12.2021.
16/07/2020 12:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2020 12:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/07/2020 12:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2020 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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