TRF1 - 0040033-31.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIRO BERNARDO DOS SANTOS

CPF *27.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO RHEINSCHMITT FERNANDES

CPF *10.***.*92-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/06/2022 16:18

    Juntada de Informação

  • 10/06/2022 16:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/06/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 00:11

    Decorrido prazo de JAIRO BERNARDO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

  • 07/03/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 02/02/2022 23:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 17/01/2022 03:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/12/2021 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/12/2021 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 10/12/2021 11:13

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 155ª SESSÃO - JULGADO EM 09.12.2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

    Sr.

    Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

    EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 155ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/01/2022 e finalizando em 16/02/2022. 4.

    A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 26 de novembro de 2021.

  • 25/11/2021 11:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 155ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 09.12.2021.

  • 28/05/2021 08:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/05/2021 08:31

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 03/08/2020 16:49

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA) - JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA

  • 29/07/2020 11:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - CONVERTIDO EM DILIGENCIA

  • 24/04/2020 22:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/04/2020 21:40

    AUTOS RECEBIDOS: DO JEF

  • 17/09/2019 11:07

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA) - DILIGÊNCIA

  • 30/07/2019 15:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/07/2019 11:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/07/2019 11:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 31/05/2019 10:05

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - 106ª SESSÃO - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA

  • 20/05/2019 14:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 106ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 29/05/2019

  • 10/05/2019 17:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/05/2019 17:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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