03/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA, .

APELADO: EDGAR DE ANDRADE LOPES, Advogado do(a) APELADO: MARIA NORIMA ANDRADE SOARES - BA12153-A .

O processo nº 0001707-88.2012.4.01.3307 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/04/2024 11:44

Recebidos os autos
16/04/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019381-56.2021.4.01.3304

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Leonardo dos Santos

Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2021 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0038198-48.2008.4.01.3400

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Vip Service Club Locadora e Servicos Ltd...

Advogado: Samir Francisco de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2008 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0038198-48.2008.4.01.3400

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Vip Service Club Locadora e Servicos Ltd...

Advogado: Andreia da Silva Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 1000724-09.2020.4.01.3302

Ione de Araujo Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helder Morais Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0001707-88.2012.4.01.3307

Conselho Regional dos Representantes Com...

Edgar de Andrade Lopes

Advogado: Francimary de Deus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo