TRF1 - 0083995-98.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELZA IND COM DE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 22.043.780/0001-90

Advogados

YURI VENTURA SALGADO

LETICIA DE SOUSA RODRIGUES SALGADO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/07/2021 14:04

    Juntada de Informação

  • 20/07/2021 14:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

  • 21/01/2021 15:56

    Juntada de procuração/habilitação

  • 21/01/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 23:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0083995-98.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0083995-98.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELZA IND COM DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: LETICIA DE SOUSA RODRIGUES SALGADO - MG125289 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELZA IND COM DE COSMETICOS LTDA LETICIA DE SOUSA RODRIGUES SALGADO - (OAB: MG125289) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/12/2020 19:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 12:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/10/2020 16:45

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/09/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/09/2020 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/08/2020 09:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/08/2018 17:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 21/08/2018 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/08/2018 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/08/2018 13:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 30/05/2018 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 10:44

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 20/04/2018 07:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 07/12/2017 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2017 09:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/11/2017 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/11/2017 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/10/2017 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2017 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2017 09:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/09/2017 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315050 CONTRA-RAZOES

  • 19/09/2017 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315051 CONTRA-RAZOES

  • 19/09/2017 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/09/2017 09:09

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301256 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/09/2017 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301257 RECURSO ESPECIAL

  • 18/08/2017 14:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/08/2017.

  • 17/08/2017 08:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2017. Nº de folhas do processo: 270

  • 14/08/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 10/08/2017 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/07/2017 09:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA NO E-DJF1 EM 26/07/2017

  • 24/07/2017 08:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

  • 06/06/2017 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/06/2017 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/05/2017 12:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4215615 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/05/2017 18:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/05/2017 08:38

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2017 12:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197066 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/05/2017 18:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/04/2017

  • 04/05/2017 12:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELZA IND E COM DE COSMETICOS LTDA

  • 28/04/2017 08:04

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/04/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 249

  • 25/04/2017 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/04/2017 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/04/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 29/03/2017 15:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/03/2017).

  • 27/03/2017 16:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2017

  • 01/04/2016 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/03/2016 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010373-14.2008.4.01.3600

Leticia Pontes

Reitor da Universidade Federal de Mato G...

Advogado: Sidnei Marcelo Fassini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2008 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0002134-84.2019.4.01.4004

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

Municipio de Sao Joao do Piaui

Advogado: Brenda Alves Evangelista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0061999-73.2016.4.01.3800

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Marcos Roberto Copertino de Jesus

Advogado: Willian Fernando de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0020609-54.2010.4.01.3600

Alocar LTDA - EPP

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Adolfo Arine

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2010 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0001646-41.2018.4.01.3301

Jeane Pereira Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wanderson Souza Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2018 15:44

Exibir Processo