TRF1 - 0001921-91.2018.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0003-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZEVEDO CONSTRUCOES TOCANTINS LTDA - ME

CNPJ: 08.823.259/0001-44

Advogados

GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES

CPF *33.***.*01-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 09:47

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2022 15:39

    Juntada de substabelecimento

  • 02/03/2022 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 24/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:46

    Decorrido prazo de AZEVEDO CONSTRUCOES TOCANTINS LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 03:31

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001921-91.2018.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: AZEVEDO CONSTRUCOES TOCANTINS LTDA - ME O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)

  • 03/12/2021 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 22:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 22:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/12/2021 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 08:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2021 20:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/11/2021 10:09

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/11/2020 17:26

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 19/11/2020 17:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/10/2020 12:17

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 11:25

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 04/09/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 18:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 17:23

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 14:03

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 07:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2020 17:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2020 11:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/08/2020 05:04

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 05:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2020 21:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/07/2020 08:08

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 01/07/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 08:31

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2020 14:18

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 16:55

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 09:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2020 09:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/05/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 16:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/05/2020 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 10:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 19:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/05/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 11:51

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/05/2020 11:06

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 22:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/04/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 15:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2020 09:37

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 09:27

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 14:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/12/2019 13:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/12/2019 13:32

    Juntada de volume

  • 17/12/2019 17:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2019 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUPENSO NOS TERMOS DO ART 40 LRF - PLANILHA ATE 07/2020

  • 11/11/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATORIA

  • 22/07/2019 16:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART 40 DA LEF

  • 17/07/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2019 11:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE DAS DILIGENCIAS

  • 11/06/2019 11:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO AO SERASA

  • 28/05/2019 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO AO SERASA

  • 28/05/2019 16:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 16/05/2019 18:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/05/2019 18:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1921-91.2018/01/2018

  • 09/05/2019 17:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/05/2019 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS (...) DILIGENCIE A SERVENTIA DESTE JUIZO ACERCA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL.19.

  • 25/04/2019 17:30

    Conclusos para decisão- FLS. 24

  • 24/04/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 23/04/2019 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/03/2019 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2018 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO POR 90 DIAS, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRECATORIA.

  • 12/11/2018 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE MANIFESTA CIENCIA/ REQUER NOVA INTIMAÇÃO

  • 09/11/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/10/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2018 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1921-91.2018/01/2018

  • 08/10/2018 15:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/10/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANCINE REQUER DILIGENCIAS

  • 26/09/2018 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/09/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2018 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2018 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2018 16:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/08/2018 11:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/08/2018 10:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/08/2018 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITEM-SE FICANDO CIENTIFICADAS AS PARTES EXECUTADAS PARA PAGAREM NO PRAZO DE CINCO DIAS A DÍVIDA.

  • 03/08/2018 14:33

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 11:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/08/2018 11:29

    INICIAL AUTUADA

  • 02/08/2018 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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