TRF1 - 1087881-89.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO

CPF *82.***.*10-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

(INSS) SLAVADOR - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 10/10/2023 14:06

    Juntada de Informação

  • 10/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:35

    Juntada de Informação

  • 26/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 11:41

    Juntada de recurso inominado

  • 26/07/2023 18:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2023 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2023 12:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2023 12:44

    Concedida a gratuidade da justiça a DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO - CPF: *82.***.*10-91 (AUTOR)

  • 07/07/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2023 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2023 01:06

    Juntada de contestação

  • 15/03/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 06/02/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 14:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/01/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:03

    Juntada de laudo pericial

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 01:12

    Decorrido prazo de DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO em 15/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 03:20

    Publicado Ato ordinatório em 08/07/2022.

  • 02/07/2022 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087881-89.2021.4.01.3300 AUTOR: DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO Especialidade: PSIQUIATRA Data/Hora.: 15/08/2022 08:30 Local: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 30/06/2022 08:28

    Perícia agendada

  • 30/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 18:52

    Juntada de documentos diversos

  • 18/03/2022 02:20

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 08:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 01:54

    Decorrido prazo de DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO em 09/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:11

    Publicado Intimação polo ativo em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087881-89.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA - BA25032 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA - (OAB: BA25032) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 23 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/02/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 08:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/02/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:35

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 03:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2022 12:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 08:06

    Decorrido prazo de DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO em 16/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 01:24

    Publicado Ato ordinatório em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087881-89.2021.4.01.3300 AUTOR: DULCE LETICIA SANTOS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MONTEVAL PEREIRA DA ROCHA - PSIQUIATRA Data da Perícia: 18/03/2022 às 10:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 07/12/2021 09:39

    Perícia designada

  • 07/12/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/12/2021 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/12/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 13:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 13:56

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/11/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/11/2021 16:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/11/2021 11:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2021 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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