22/09/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:03

Juntada de manifestação
03/08/2022 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 11:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/03/2022 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/03/2022 14:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN AUTOR
11/03/2022 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDNA MARIA PEREIRA MARTINS
09/03/2022 13:02

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
09/03/2022 12:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2022 16:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
18/02/2022 16:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/02/2022 16:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 10:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 10:08

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 15:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
26/11/2021 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/11/2021 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/11/2021 07:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
22/11/2021 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDNA MARIA PEREIRA MARTINS
22/11/2021 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 17:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 3 ED ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, INTIMAR AUTOR E REU
01/10/2021 16:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23[ SESSÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2021
01/10/2021 13:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2021 10:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/08/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
10/05/2019 15:24

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
09/05/2019 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
20/03/2019 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/02/2019 08:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
07/02/2019 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/02/2019 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDNA MARIA PEREIRA MARTINS
11/12/2018 14:44

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
11/12/2018 14:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
05/12/2018 11:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/10/2018 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2018
07/08/2018 10:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SEN. PROC. EM PARTE
07/08/2018 10:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2018 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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