26/09/2022 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:41

Outras Decisões
22/09/2022 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 20:48

Juntada de manifestação
03/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/02/2022 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/02/2022 21:44

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU, JUNTAR AO INTIMAR INSS
12/01/2022 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DIANA MENDES COSTA
23/12/2021 16:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. REJEITOU EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR AUTOR
17/12/2021 11:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS AUTOR REJEITADOS
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
29/11/2021 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO INSS
27/11/2021 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/11/2021 11:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
22/11/2021 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DIANA MENDES COSTA
22/11/2021 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 17:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 3 ED ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, INTIMAR AUTOR E REU
01/10/2021 16:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23[ SESSÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2021
01/10/2021 13:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2021 10:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/08/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
12/12/2018 12:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
12/12/2018 12:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/12/2018 10:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/11/2018 14:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
28/11/2018 14:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/11/2018 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/11/2018 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DIANA MENDES COSTA
19/11/2018 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/11/2018 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
19/11/2018 15:12

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª 31 10 2018
19/11/2018 15:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
16/11/2018 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
19/10/2018 18:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2018
30/07/2018 10:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
30/07/2018 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/07/2018 07:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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