01/08/2022 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 10:45

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 14:35

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
27/05/2022 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/05/2022 12:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
18/05/2022 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO MENDES
17/05/2022 20:38

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 20:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/05/2022 10:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
11/05/2022 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
02/02/2022 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 20:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
29/12/2021 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO MENDES
24/12/2021 09:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 12:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 15/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
07/12/2018 15:40

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO: 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 11:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 10:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
30/11/2018 09:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
19/10/2018 07:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/10/2018 07:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2018 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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