TRF1 - 1006937-21.2021.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2022 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
31/01/2022 17:50
Juntada de Informação
-
31/01/2022 15:10
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2021 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 14:13
Processo devolvido à Secretaria
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14/12/2021 14:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/12/2021 09:17
Conclusos para decisão
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14/12/2021 09:00
Juntada de Certidão
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13/12/2021 16:18
Juntada de apelação
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09/12/2021 00:10
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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08/12/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 818361078) PROCESSO nº 1006937-21.2021.4.01.3100 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: BERNACOM LTDA, DANTON MOURA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051 REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ O Exmo Sr.
Juiz Exarou: [...] III.
CONCLUSÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição de coisa apreendida formulados no requerimento de Id. 536617346.
Publique-se o parágrafo anterior, via DJEN.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se o MPF, via sistema PJE.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Autos devidamente associado à medida cautelar principal.
Sem nova manifestação e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos no PJE.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
06/12/2021 17:16
Juntada de petição intercorrente
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06/12/2021 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2021 10:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/12/2021 10:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2021 15:14
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2021 15:14
Outras Decisões
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01/06/2021 03:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
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19/05/2021 12:51
Conclusos para decisão
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18/05/2021 11:44
Juntada de parecer
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12/05/2021 14:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
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12/05/2021 13:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
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12/05/2021 13:04
Juntada de Informação de Prevenção
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11/05/2021 13:57
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2021 13:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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