TRF1 - 0028991-44.2002.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 11:46
Arquivado Provisoramente
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26/07/2022 11:46
Processo devolvido à Secretaria
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26/07/2022 11:46
Cancelada a conclusão
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22/07/2022 15:58
Conclusos para despacho
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26/02/2022 01:10
Decorrido prazo de RIOSEG ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:20
Decorrido prazo de DANIEL ANASTACIO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
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18/01/2022 20:08
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2021 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
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07/12/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028991-44.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIOSEG ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL ANASTACIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/12/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 12:38
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/09/2021 09:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/09/2019 11:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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12/09/2019 11:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do andamento do feito nos termos do art. 40 da lei 6830
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12/09/2019 11:30
Conclusos para despacho
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21/03/2019 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/03/2019 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/03/2019 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2019 07:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/02/2019 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/02/2019 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/02/2019 15:09
DILIGENCIA CUMPRIDA
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22/05/2018 08:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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14/05/2018 08:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito da parte exeqte
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14/05/2018 08:12
Conclusos para despacho
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14/08/2017 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/08/2017 08:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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09/08/2017 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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08/08/2017 11:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/01/2017 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/01/2017 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/01/2017 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/10/2016 09:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 17102016
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11/10/2016 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/10/2016 18:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn
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10/10/2016 12:40
Conclusos para despacho
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01/02/2016 14:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
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07/01/2016 17:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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30/11/2015 16:35
OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG RESP OFICIO
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30/11/2015 16:35
OFICIO EXPEDIDO
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30/09/2015 18:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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30/09/2015 18:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE E DEFERE O PEDIDO DO EXETQE
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08/06/2015 15:36
Conclusos para decisão
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28/11/2014 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/11/2014 09:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/11/2014 15:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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17/11/2014 15:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/10/2014 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2014 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/10/2014 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2014 08:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/09/2014 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/09/2014 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/07/2014 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/07/2014 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/07/2014 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2014 10:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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30/06/2014 19:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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30/06/2014 19:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - chama feito a ordem e nomeia DPU curadora especial do executado citado por edital
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11/06/2014 10:28
Conclusos para decisão
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06/12/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
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02/10/2013 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2013 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/09/2013 08:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO
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11/09/2013 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/09/2013 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/09/2013 10:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO
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04/09/2013 18:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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04/09/2013 18:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2013 15:39
Conclusos para despacho
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17/08/2012 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
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30/07/2012 08:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO
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27/07/2012 09:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN
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26/07/2012 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/07/2012 10:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/07/2012 10:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
15/05/2012 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 19/06/2012
-
15/05/2012 11:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/05/2012 11:05
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
11/05/2012 14:31
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
11/05/2012 14:31
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
11/05/2012 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2012 16:41
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
13/10/2011 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/08/2011 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/08/2011 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2011 09:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO
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12/08/2011 11:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/08/2011 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/08/2011 10:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/10/2009 12:26
Conclusos para despacho
-
06/10/2009 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/10/2009 12:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/08/2009 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/08/2009 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/07/2009 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Rcb 22/07/09 c/ petição
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25/05/2009 11:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA VIVIANE BRITO INSCRIÇÃO 220244E
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21/05/2009 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/05/2009 14:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/05/2009 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2009 08:29
Conclusos para despacho
-
06/05/2009 08:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/05/2009 08:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/04/2009 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/09/2008 07:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS
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19/09/2008 10:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/09/2008 10:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/09/2008 10:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/09/2008 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2008 08:35
Conclusos para despacho
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16/05/2008 16:00
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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07/01/2008 16:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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07/01/2008 16:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
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31/07/2007 18:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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31/07/2007 18:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/05/2007 13:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pleito
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18/04/2007 12:52
Conclusos para despacho
-
23/01/2007 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2007 10:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/01/2007 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
20/11/2006 10:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES
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06/11/2006 15:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/11/2006 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/09/2006 17:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE INDISPONIBILIDADE DE BENS
-
23/08/2006 14:48
Conclusos para despacho
-
09/08/2006 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/08/2006 13:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/08/2006 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
15/05/2006 12:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA CAROLINA BASILIO SANTOS, OAB 17092E
-
12/05/2006 17:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2006 09:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/02/2006 11:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere requerimento
-
14/02/2006 08:29
Conclusos para decisão
-
07/11/2005 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/2005 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/08/2005 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA
-
25/07/2005 10:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E
-
22/07/2005 15:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/06/2005 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/06/2005 16:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
28/06/2005 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/06/2005 16:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/06/2005 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
20/06/2005 11:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA16074E
-
17/06/2005 18:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/05/2005 12:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/05/2005 12:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2005 19:04
Conclusos para despacho
-
16/05/2005 19:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/05/2005 19:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/05/2005 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
25/04/2005 10:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAÚJO PINHO, 91 - CANELA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRAMOAB/BA 16074E
-
22/04/2005 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/04/2005 08:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2005 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/2005 13:18
Conclusos para despacho
-
28/01/2005 13:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/01/2005 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/12/2004 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
22/11/2004 10:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E
-
26/10/2004 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/10/2004 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/09/2004 13:17
Conclusos para despacho
-
24/09/2004 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/09/2004 11:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/08/2004 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
26/07/2004 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO THIAGO BECK OAB BA 15817E
-
26/07/2004 09:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/05/2004 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2004 16:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE INCLUSÃO DE SÓCIO
-
14/05/2004 12:31
Conclusos para despacho
-
14/05/2004 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/05/2004 12:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/03/2004 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
01/03/2004 11:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO VICTOR PASSOS SANTOS
-
28/01/2004 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/01/2004 16:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/01/2004 16:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/11/2003 17:06
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
21/11/2003 17:06
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
21/11/2003 17:06
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
07/11/2003 09:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
14/08/2003 09:22
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
12/08/2003 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2003 15:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2003 19:36
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
01/07/2003 19:36
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/05/2003 14:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/03/2003 10:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/01/2003 10:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/01/2003 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/01/2003 10:40
Conclusos para despacho
-
13/01/2003 16:47
INICIAL AUTUADA
-
13/01/2003 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/12/2002 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2002 12:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2002
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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