30/06/2022 16:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 16:14

Recebidos os autos
30/06/2022 16:13

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:11

Juntada de Certidão
05/02/2022 02:32

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FERREIRA LIMA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:32

Decorrido prazo de MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA em 04/02/2022 23:59.
20/12/2021 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2021 15:21

Juntada de Certidão
20/12/2021 15:21

Juntada de Informação
14/12/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 12:10

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023738-34.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000162-69.2019.4.01.3102 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARIA CHRISTINA FERREIRA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA - SP389702 e ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516-A POLO PASSIVO:Juizo Federal da Subseção Judiciaria de Oiapoque - AP FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA CHRISTINA FERREIRA LIMA - CPF: *10.***.*30-04 (PACIENTE), , , , MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA - CPF: *50.***.*30-50 (IMPETRANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - CPF: *30.***.*61-54 (IMPETRANTE), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - CPF: *16.***.*34-67 (IMPETRANTE), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)
07/12/2021 11:31

Juntada de Certidão
07/12/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 10:43

Juntada de Certidão
07/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:43

Outras Decisões
16/11/2021 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2021 16:20

Juntada de parecer
09/11/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2021 18:29

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/06/2021 23:59.
27/05/2021 17:49

Juntada de recurso ordinário
18/05/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2021 16:32

Juntada de Certidão de julgamento
05/05/2021 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2021 16:10

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2021 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/05/2021 23:59.
30/04/2021 16:21

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 Sala 01.
26/04/2021 16:26

Conclusos para decisão
26/04/2021 16:26

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 18:40

Outras Decisões
12/04/2021 11:39

Conclusos para decisão
12/04/2021 11:39

Conclusos para despacho
16/03/2021 13:58

Juntada de agravo interno
13/03/2021 03:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/03/2021 23:59.
08/03/2021 13:14

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 15:03

Não recebido o recurso de MARIA CHRISTINA FERREIRA LIMA - CPF: *10.***.*30-04 (PACIENTE).
02/03/2021 10:06

Conclusos para decisão
02/03/2021 10:06

Conclusos para despacho
01/03/2021 17:51

Conclusos para decisão
01/03/2021 17:51

Conclusos para despacho
05/11/2020 10:52

Juntada de embargos de declaração
28/10/2020 08:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 15:09

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 11:01

Restituídos os autos à Secretaria
07/10/2020 11:01

Cancelada a movimentação processual de conclusão
30/09/2020 17:04

Denegado o Habeas Corpus
30/09/2020 08:16

Decorrido prazo de MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2020 16:09

Conclusos para despacho
18/09/2020 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 16:16

Juntada de Certidão
28/08/2020 15:46

Juntada de procuração/habilitação
25/08/2020 15:22

Conclusos para decisão
25/08/2020 08:12

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FERREIRA LIMA em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 08:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 22:15

Juntada de Petição (outras)
07/08/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:42

Juntada de Informações prestadas
06/08/2020 15:28

Juntada de Certidão
05/08/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2020 10:36

Conclusos para decisão
29/07/2020 10:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
29/07/2020 10:36

Juntada de Informação de Prevenção.
28/07/2020 17:47

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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