19/10/2022 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
16/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
11/07/2022 14:15

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 17:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
31/05/2022 17:32

SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
31/05/2022 17:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2022 17:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2022 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
18/05/2022 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/05/2022
12/04/2022 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/04/2022 13:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/03/2022 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DIANA CHARLES PEIXOTO FRANCA
13/03/2022 16:01

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
13/03/2022 15:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2022 11:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 15-12-21 - RI DO INSS PROVIDO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 20:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
17/05/2019 09:56

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
17/05/2019 09:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
06/05/2019 08:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/05/2019 08:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/04/2019 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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