TRF1 - 0004423-46.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME

CNPJ: 07.475.908/0001-09

JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *84.***.*15-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:14

    Decorrido prazo de RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004423-46.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/12/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 11:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/11/2021 12:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/11/2021 12:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 25/11/2021 12:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 25/11/2021 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/11/2021 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2021 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/11/2021 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2021 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2021 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2021 08:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/02/2021 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2021 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2021 11:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/01/2020 11:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/10/2019 15:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/10/2018 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2017 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/07/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/02/2016 16:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 10:19

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/09/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2015 12:59

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2014 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2014 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2014 09:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2014 15:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2014 08:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2014 08:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2014 10:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2014 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 15.05.2014

  • 19/12/2013 12:07

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2013 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2013 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/09/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2013 08:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/08/2013 08:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2013 11:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/07/2013 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2013 15:02

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2013 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2013 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2013 15:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/12/2012 08:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/07/2012 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/07/2012 11:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1063

  • 09/04/2012 18:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2012 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2012 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 10:26

    INICIAL AUTUADA

  • 05/03/2012 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/03/2012 19:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2012

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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