TRF1 - 1005867-58.2020.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 13:27
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
-
09/06/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 10:32
Juntada de renúncia de mandato
-
30/04/2025 15:43
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 15:42
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 29/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 06:53
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2025 10:00
Processo devolvido à Secretaria
-
14/04/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 10:00
Declarada incompetência
-
10/09/2024 08:41
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 01:11
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 11:55
Juntada de alegações/razões finais
-
25/04/2024 00:31
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:02
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 14:55
Processo devolvido à Secretaria
-
16/04/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/04/2024 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2024 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 07:34
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 00:43
Decorrido prazo de HOYAMA TOURINHO SIMOES DE CARVALHO em 09/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:01
Publicado Intimação em 04/04/2024.
-
04/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 08:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/04/2024 08:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/04/2024 00:17
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 17:28
Juntada de alegações/razões finais
-
12/03/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/03/2024 10:05
Juntada de alegações/razões finais
-
26/02/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:04
Juntada de parecer
-
08/02/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:41
Juntada de petição intercorrente
-
22/11/2023 09:47
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
22/11/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 20:07
Juntada de Ata de audiência
-
05/10/2023 09:07
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
27/09/2023 00:03
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 08:38
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 25/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2023 11:03
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/09/2023 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 08:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
16/09/2023 08:12
Decorrido prazo de YEMNA DE SOUZA FERNANDES em 15/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 02:41
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2023 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
08/09/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 08:25
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 08:25
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 02:04
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
29/08/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 16:37
Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2023 15:53
Processo devolvido à Secretaria
-
25/08/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2023 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/08/2023 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/08/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 17:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
19/06/2023 14:53
Juntada de termo
-
14/06/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 19:29
Expedição de Carta precatória.
-
12/06/2023 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2023 15:57
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 02:42
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 02:42
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 02:24
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 01:33
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 14:42
Juntada de petição intercorrente
-
09/05/2023 08:16
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
08/05/2023 16:32
Processo devolvido à Secretaria
-
08/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2023 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2023 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 10:58
Juntada de parecer
-
22/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 08:19
Juntada de petição intercorrente
-
30/01/2023 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/01/2023 00:50
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 14:21
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2022 02:27
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005867-58.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JONATAS VENTURA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252 e IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA66222 DESPACHO Em sua resposta à acusação (ID 477675881), Jônatas Ventura dos Santos faz diversas referências a “vasta documentação”, supostamente anexa à referida peça defensiva, que teria o condão de comprovar que o objeto do convênio discutido na presente ação penal foi devidamente executado pela empresa contratada, bem como foi devidamente realizada a respectiva prestação de contas dos recursos empregados (embora reconheça que, à época da prestação de contas, não foi enviada a documentação técnica).
Aduz que o acesso a tal documentação foi dificultado pela gestora que o sucedeu e que apenas recentemente teve acesso aos referidos documentos.
Não obstante, tais documentos não foram efetivamente juntados aos autos.
Assim, intime-se Jônatas Ventura dos Santos para que, no prazo de cinco dias, proceda à juntada da documentação a que se refere a peça defensiva.
Cumprido, intime-se o MPF para, no prazo de dez dias, requerer o que entender pertinente.
Cumpra-se.
Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal -
08/12/2022 10:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/12/2022 10:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/12/2022 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/10/2022 10:05
Juntada de substabelecimento
-
20/10/2022 00:41
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:33
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 01:12
Publicado Despacho em 29/09/2022.
-
29/09/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 12:07
Desentranhado o documento
-
28/09/2022 12:07
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005867-58.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JONATAS VENTURA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252 e IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA66222 DESPACHO Defiro o requerimento de ID 1267576845, pelo que concedo o prazo de dez dias ao réu JONATAS VENTURA DOS SANTOS para que junte aos autos a documentação de que trata o despacho de ID 1179918774.
Cumprido, vista ao MPF pelo prazo de dez dias.
Sem prejuízo, proceda a secretaria ao desentranhamento da peça de ID 1279868758 Cumpra-se.
Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal -
27/09/2022 15:39
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/09/2022 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/09/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 18:21
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 21:29
Juntada de manifestação
-
12/08/2022 10:17
Juntada de petição intercorrente
-
26/07/2022 02:41
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:28
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 16:22
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
06/07/2022 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005867-58.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JONATAS VENTURA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252 e IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA66222 DESPACHO Em sua resposta à acusação (ID 477675881), Jônatas Ventura dos Santos faz diversas referências a “vasta documentação”, supostamente anexa à referida peça defensiva, que teria o condão de comprovar que o objeto do convênio discutido na presente ação penal foi devidamente executado pela empresa contratada, bem como foi devidamente realizada a respectiva prestação de contas dos recursos empregados (embora reconheça que, à época da prestação de contas, não foi enviada a documentação técnica).
Aduz que o acesso a tal documentação foi dificultado pela gestora que o sucedeu e que apenas recentemente teve acesso aos referidos documentos.
Não obstante, tais documentos não foram efetivamente juntados aos autos.
Assim, intime-se Jônatas Ventura dos Santos para que, no prazo de cinco dias, proceda à juntada da documentação a que se refere a peça defensiva.
Cumprido, intime-se o MPF para, no prazo de dez dias, requerer o que entender pertinente.
Cumpra-se.
Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal -
04/07/2022 13:22
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/07/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/07/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 09:33
Juntada de resposta à acusação
-
03/02/2022 01:56
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 31/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 23:49
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 21/01/2022 23:59.
-
10/12/2021 01:25
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
08/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005867-58.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JONATAS VENTURA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA66222 e ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252 DESPACHO Considerando que o réu JOSENIL SOUZA SANTOS, devidamente citado, conforme certidão de ID 653661474, deixou transcorrer em branco o prazo para responder à acusação, nomeio a Bela.
Yemna de Souza Fernandes, OAB/BA n.º 57.622, com endereço conhecido pela Secretaria desta Vara, defensora dativa do denunciado, para representá-lo no feito, oportunidade na qual deverá apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.
Intime-se.
Cumpra-se.
Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal -
07/12/2021 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:45
Processo devolvido à Secretaria
-
06/12/2021 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 12:06
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 00:20
Decorrido prazo de JOSENIL SOUZA SANTOS em 04/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2021 21:31
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
21/07/2021 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2021 10:20
Juntada de termo
-
12/03/2021 14:54
Decorrido prazo de JONATAS VENTURA DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.
-
12/03/2021 14:53
Juntada de termo
-
16/02/2021 20:22
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 16:31
Juntada de petição intercorrente
-
15/01/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 10:26
Expedição de Carta precatória.
-
14/01/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 19:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/01/2021 13:32
Recebida a denúncia contra JONATAS VENTURA DOS SANTOS - CPF: *72.***.*66-53 (REQUERIDO)
-
08/01/2021 16:39
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 11:28
Juntada de denúncia
-
29/10/2020 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1045696-36.2021.4.01.3300
Luizangelo Silva Pinto
, Gerente Executivo do Inss da Na Agenci...
Advogado: Juliana Pedreira Moura Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/06/2021 12:42
Processo nº 1016861-56.2021.4.01.3100
Alessandro Carvalho Rabelo
Ordem dos Advogados do Brasil Secao do A...
Advogado: Devair de Souza Lima Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2021 15:16
Processo nº 1016861-56.2021.4.01.3100
Ordem dos Advogados do Brasil Secao do A...
Alessandro Carvalho Rabelo
Advogado: Ana Caroline Freitas Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 10:51
Processo nº 0014547-34.2010.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ibrel S/A
Advogado: Sheyla Martins de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2010 16:52
Processo nº 0016551-07.2016.4.01.3500
Conselho Regional de Odontologia de Goia...
Adeane Aparecida da Paz
Advogado: Getulio Silva Ferreira de Faria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2016 16:05