TRF6 - 0044727-76.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dolzany da Costa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 03.224.764/0001-59

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA

OAB: 73138/MG

CPF *95.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

  • 08/08/2025 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 16:29

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00</b>

  • 15/07/2025 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 83

  • 04/02/2025 09:37

    Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB32

  • 29/01/2025 14:44

    Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3

  • 29/01/2025 14:44

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/01/2025 09:47

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 29/01/2025 09:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/01/2025 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 16:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2024 15:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 07/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/11/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:20

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:00

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/03/2022 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 16:59

    Juntada de Petição - Habilitação

  • 04/02/2022 07:28

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 04/02/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/02/2022 07:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

  • 11/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 11:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 08:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 08:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 08:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 08:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 08:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 19:46

    Juntada de Petição - Intimação

  • 05/11/2021 19:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/11/2021 19:47

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 03/11/2021 09:19

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/10/2021 15:37

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 06/10/2021 14:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 08:08

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 10/07/2021 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:23

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 19/05/2021 00:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 18:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 18:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 18:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 18:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 18:28

    Juntada de Petição - Intimação

  • 17/05/2021 18:28

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 17/05/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 14:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2021 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044727-76.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044727-76.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros Advogado do(a) AUTOR: RONALDO NORONHA BEHRENS - MG65585-A POLO PASSIVO: RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros Advogado do(a) REU: RONALDO NORONHA BEHRENS - MG65585-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP RONALDO NORONHA BEHRENS - (OAB: MG65585-A) RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP RONALDO NORONHA BEHRENS - (OAB: MG65585-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 16:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 05:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 05:36

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 18/12/2020 05:36

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 18/12/2020 05:36

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 18/12/2020 05:36

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 18/12/2020 05:36

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/11/2020 20:30

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2012

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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