12/09/2025 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3
08/08/2025 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2025 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00 Sequencial: 83
04/02/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB32
29/01/2025 14:44

Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3
29/01/2025 14:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/01/2025 09:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
29/01/2025 09:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/12/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
07/11/2022 17:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 15:20

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:00

Recebidos os autos
18/09/2022 21:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/03/2022 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:59

Juntada de Petição - Habilitação
04/02/2022 07:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/02/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2022 07:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.
11/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/12/2021 23:59.
08/11/2021 11:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:46

Juntada de Petição - Intimação
05/11/2021 19:46

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
03/11/2021 19:47

Juntada de Petição - Acórdão
03/11/2021 09:19

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2021 15:37

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
06/10/2021 14:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/09/2021 08:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
10/07/2021 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/06/2021 23:59.
19/05/2021 00:23

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 00:22

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044727-76.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044727-76.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO NORONHA BEHRENS - MG65585-A POLO PASSIVO:RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO NORONHA BEHRENS - MG65585-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-59 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-59 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
17/05/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:28

Juntada de Petição - Intimação
17/05/2021 18:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/05/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/05/2021 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044727-76.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044727-76.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros Advogado do(a) AUTOR: RONALDO NORONHA BEHRENS - MG65585-A POLO PASSIVO: RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros Advogado do(a) REU: RONALDO NORONHA BEHRENS - MG65585-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP RONALDO NORONHA BEHRENS - (OAB: MG65585-A) RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP RONALDO NORONHA BEHRENS - (OAB: MG65585-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 05:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/12/2020 05:36

Juntado(a) - Juntada de volume
18/12/2020 05:36

Juntado(a) - Juntada de volume
18/12/2020 05:36

Juntado(a) - Juntada de volume
18/12/2020 05:36

Juntado(a) - Juntada de volume
18/12/2020 05:36

Juntado(a) - Juntada de volume
24/11/2020 20:30

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2012

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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