11/10/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 01:21

Decorrido prazo de LARIANE DOURADO OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:14

Decorrido prazo de REITOR UNIFACS em 23/02/2022 23:59.
14/12/2021 09:47

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
10/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004665-29.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LARIANE DOURADO OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR UNIFACS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/12/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/04/2019 09:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 10/2019
04/04/2019 16:01

REMESSA ORDENADA: TRF
03/04/2019 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 549/2018 - INTIMAÇÃO DO FNDE
18/12/2018 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) UNIFACS REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO
03/12/2018 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 549/2018 - INTIMACAO DO FNDE
29/11/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/11/2018 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/11/2018 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/11/2018 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/11/2018 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/11/2018 18:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
15/12/2017 09:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/07/2017 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE
13/07/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 903/2017
05/07/2017 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FNDE DECLARA CIENCIA DA DECISAO
04/07/2017 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 903/2017 - INTIMACAO DO FNDE
16/06/2017 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/2017 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR FNDE DO DESPACHO
31/05/2017 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/05/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2017 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2017 10:03

DILIGENCIA CUMPRIDA
24/05/2017 11:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
23/05/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2017 13:13

Conclusos para despacho
15/05/2017 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
11/05/2017 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FACS
06/04/2017 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 5.4.17
31/03/2017 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2017 12:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/03/2017 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2017 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO FNDE
24/03/2017 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO N° 345/2017
06/03/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/03/2017 14:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/02/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/02/2017 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
22/02/2017 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
22/02/2017 13:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
02/09/2016 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/08/2016 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO MPF - EM 02/08/2016
11/07/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/07/2016 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO N º 1373/2016 - INTIMAÇÃO DO REITOR DA FACS
29/06/2016 18:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar do despacho retro. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
29/06/2016 08:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR MPF
28/06/2016 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2016 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AUTORIDADE IMPETRADA EM 27/06/2016
22/06/2016 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 17.6.16
16/06/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/06/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/06/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2016 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/06/2016 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2016 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2016 10:37

Conclusos para despacho
07/06/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
06/06/2016 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
31/05/2016 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/05/2016 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2016 18:12

Conclusos para despacho
06/04/2016 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dec fl 538
05/04/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/04/2016 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES
04/04/2016 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 781/2016 - INTIMAÇÃO DO REITOR DA FACS
04/04/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dec fls 522/524
04/04/2016 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/04/2016 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/04/2016 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
01/04/2016 14:51

Conclusos para decisão
01/04/2016 14:51

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A PETIÇÃO RETRO APRESENTADA PELA REITORA DA UNIFACS E FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA FOI JUNTADA NESTA DATA POR MOTIVO DE PROBLEMAS NOS SISTEMAS PROCESSUAIS
01/04/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIFACS
31/03/2016 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/03/2016 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA UNIFACS
30/03/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/03/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/03/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/03/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2016 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2016 15:02

Conclusos para decisão
28/03/2016 14:59

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE OS PRAZOS PROCESSUAIS ESTIVERAM SUSPENSOS NO PERÍODO DE 18 A 27/03/2016, BEM COMO NÃO HOUVE EXPEDIENTE EXTERNO NESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE 19 A 27/032016, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PARA
18/03/2016 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/03/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2016 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/03/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/03/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/03/2016 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/03/2016 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2016 16:48

Conclusos para decisão
08/03/2016 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
08/03/2016 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER RECONSIDERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR RATIFICADA
08/03/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/03/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/03/2016 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/03/2016 18:10

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
03/03/2016 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - "...RATIFICO A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR..."
01/03/2016 18:30

Conclusos para decisão
29/02/2016 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2016 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO DIGITALIZADO ==> DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA (DECISÃO FLS. 265/266)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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