TRF1 - 1000457-21.2017.4.01.3600

30/11/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/11/2021 17:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/09/2021 16:19

Juntada de Informação

10/09/2021 16:18

Juntada de Certidão

23/06/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

25/05/2021 00:51

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021 00:50

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 24/05/2021 23:59.

30/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 15:24

Negado seguimento ao recurso

27/04/2021 15:23

Negado seguimento ao recurso

16/04/2021 15:24

Conclusos para decisão

16/04/2021 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2020 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/08/2020 15:24

Juntada de Certidão.

17/06/2020 04:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.

23/05/2020 04:48

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

06/04/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020 16:00

Outras Decisões

24/10/2019 15:10

Conclusos para decisão

24/10/2019 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/10/2019 11:21

Juntada de contrarrazões

02/10/2019 11:20

Juntada de contrarrazões

06/09/2019 02:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/09/2019 23:59:59.

05/09/2019 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2019 16:54

Juntada de recurso extraordinário

25/07/2019 16:50

Juntada de recurso especial

23/07/2019 15:04

Juntada de Petição intercorrente

05/07/2019 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2019 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019 19:02

Conhecido o recurso de VANGUARDA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

19/06/2019 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2019 06:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2019 23:59:59.

31/05/2019 03:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019 03:39

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 30/05/2019 23:59:59.

22/05/2019 14:31

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/05/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019 12:22

Incluído em pauta para 18/06/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

25/04/2019 14:00

Conclusos para decisão

25/04/2019 14:00

Juntada de Certidão

25/04/2019 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/04/2019 23:59:59.

18/04/2019 12:19

Juntada de contrarrazões

11/04/2019 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2019 14:22

Juntada de embargos de declaração

28/02/2019 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2019 18:15

Conhecido o recurso de VANGUARDA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

19/02/2019 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2019 14:51

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

23/01/2019 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/01/2019 23:59:59.

14/12/2018 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018 01:04

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 13/12/2018 23:59:59.

04/12/2018 17:37

Expedição de Publicação e-DJF1.

04/12/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018 17:03

Incluído em pauta para 29/01/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

21/03/2018 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/03/2018 23:59:59.

15/02/2018 14:50

Conclusos para decisão

15/02/2018 14:50

Conclusos para decisão

07/02/2018 11:40

Juntada de Petição (outras)

31/01/2018 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018 16:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

30/01/2018 16:09

Juntada de Informação de Prevenção.

22/01/2018 16:37

Recebidos os autos

22/01/2018 16:37

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2018 16:37

Distribuído por sorteio