TRF1 - 0057445-71.2011.4.01.3800

22/08/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

22/08/2025 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2025 15:25

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

04/04/2025 15:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/07/2023 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 17/07/2023 23:59.

30/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2023 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Intimação

28/06/2023 14:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2022 18:00

Recebidos os autos

18/09/2022 18:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2022 00:58

Baixa Definitiva

02/09/2022 00:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 12:02

Juntada de Certidão

16/05/2022 14:44

Juntada de documentos diversos

03/09/2021 18:08

Conclusos para decisão

03/09/2021 18:06

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

03/09/2021 18:06

Juntada de certidão

25/06/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2021 23:59.

15/06/2021 01:30

Decorrido prazo de PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 01:20

Decorrido prazo de PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 14/06/2021 23:59.

11/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 11:44

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021 17:52

Conclusos para decisão

29/04/2021 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

06/04/2021 03:03

Decorrido prazo de PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:47

Decorrido prazo de PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:52

Decorrido prazo de PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 05/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

27/02/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

11/02/2021 00:00

Intimação

10/02/2021 16:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 21:08

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021 21:08

Juntada de volume

21/01/2021 21:03

Juntada de volume

18/11/2020 17:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 14:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

01/09/2015 13:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

01/09/2015 13:23

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

14/08/2015 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/08/2015 07:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2015 09:37

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

09/07/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/07/2015 10:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/07/2015 16:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/07/2015 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/06/2015 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/06/2015 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659064 CONTRA-RAZOES

16/06/2015 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659093 CONTRA-RAZOES

21/05/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

14/05/2015 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/05/2015 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/05/2015 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3635097 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

13/05/2015 15:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/05/2015 07:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/C

05/05/2015 13:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/05/2015 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

17/04/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 16/04/2015 - PAGS 731 A 869

16/04/2015 11:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/03/2015

14/04/2015 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2015. Nº de folhas do processo: 325. Destino: ARM 32 H

08/04/2015 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D

07/04/2015 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/03/2015 10:33

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 20/03/2015 ÁS 09:00

04/02/2015 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

03/02/2015 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/01/2015 10:01

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

14/01/2015 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 19 O - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

09/01/2015 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538964 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/01/2015 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A.

19/12/2014 15:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

16/12/2014 14:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/12/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/11/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014 PAGS.585/649

18/11/2014 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014. Nº de folhas do processo: 312. Destino: ARM 38 H

18/11/2014 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/11/2014 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/10/2014 10:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2014

19/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

11/09/2014 08:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/09/2014 - PAGS. 289/303

09/09/2014 11:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2014

16/11/2012 11:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/11/2012 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

16/11/2012 08:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

14/11/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO