TRF1 - 1041821-92.2020.4.01.3300

25/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

29/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/08/2023 12:17

Juntada de Informação

29/08/2023 12:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/08/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:24

Decorrido prazo de DOMINGOS JORGE DE JESUS em 21/08/2023 23:59.

25/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 08:25

Incluído em pauta para 21/07/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

30/05/2023 07:30

Conclusos para julgamento

30/05/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

10/05/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023 13:47

Juntada de embargos de declaração

27/03/2023 20:05

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2023 10:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

21/03/2023 10:07

Juntada de Certidão de julgamento

20/03/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 17:31

Incluído em pauta para 17/03/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

30/11/2022 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

30/11/2022 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal

30/11/2022 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

14/11/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente

09/11/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2022 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

05/11/2022 11:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

06/10/2022 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

06/10/2022 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2022 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

27/09/2022 14:53

Juntada de embargos de declaração

14/09/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022 11:12

Conclusos para julgamento

12/09/2022 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

12/09/2022 18:29

Outras Decisões

12/09/2022 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

12/09/2022 18:24

Outras Decisões

02/09/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022 12:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

21/02/2022 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

21/02/2022 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal

21/02/2022 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

21/02/2022 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal

18/02/2022 14:16

Juntada de contrarrazões

10/02/2022 08:22

Decorrido prazo de DOMINGOS JORGE DE JESUS em 09/02/2022 23:59.

27/01/2022 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022 16:49

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021 18:21

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 16:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

13/12/2021 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021 00:06

Publicado Intimação de pauta em 09/12/2021.

09/12/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 09/12/2021.

08/12/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

07/12/2021 00:00

Intimação

06/12/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 14:08

Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

04/11/2021 17:59

Juntada de Certidão de julgamento

29/10/2021 00:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/10/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/10/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 10:27

Incluído em pauta para 27/10/2021 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

07/09/2021 11:40

Recebidos os autos

07/09/2021 11:40

Distribuído por sorteio