TRF1 - 0044800-82.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Tr - Relator 2 - Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

GLENDA DE OLIVEIRA GOMES

CPF *74.***.*05-40

Advogados

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA

OAB: 75347/MG

CPF *30.***.*27-71

ITALO SOUZA NICOLIELLO

OAB: 73013/MG

CPF *57.***.*47-72

EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI

OAB: 101328/MG

CPF *43.***.*67-10

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB: 36027/DF

CPF *44.***.*12-29

BEATRIZ PROIETTI VIOTTI

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 09:11

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 09:11

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 13:39

    Juntada de documentos diversos migração

  • 16/08/2022 13:37

    Juntada de volume

  • 16/08/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/06/2022 18:46

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 16/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): JADER ALVES FERREIRA FILHO).

  • 06/12/2021 10:23

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 06/12/2021 10:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Mantenha-se o sobrestamento do presente processo, conforme determinado pelo STF nos RE’s 631.363 e 632.212.

  • 03/12/2021 16:17

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 03/12/2021 15:44

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 03/05/2019 15:53

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. HELENO BICALHO

  • 02/05/2019 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2019 10:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/02/2019 17:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 18/02/2019 17:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/06/2018 13:43

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 29/05/2018 15:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 13:27

    CARGA: RETIRADOS CEF - SOBRESTADOS

  • 29/05/2013 13:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - J.H.G.R.

  • 24/05/2013 13:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOBRESTADOS ESC 05

  • 20/05/2013 10:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - SOBRESTADO S9

  • 20/05/2013 10:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/05/2013 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 18/04/2013 17:01

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO SUSPENSÃO DO FEITO

  • 16/09/2009 12:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/09/2009 12:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 14:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2009 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2009

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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