TRF1 - 0030395-56.2014.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2022 10:14
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2022 10:12
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/12/2021 02:19
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 13/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 13:09
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 03:57
Publicado Intimação em 07/12/2021.
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07/12/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.
Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 0030395-56.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS Advogados do(a) REU: ISRAEL LIMA RIBEIRO - PA20718, PAULO AFONSO FERNANDES BARBOSA - PA018098 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Posto isto: - declaro extinta a punibilidade de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS, pela prescrição da pretensão punitiva, com relação ao crime do art.203, caput, do CP, a teor do art. 107,1V do CP; e - julgo improcedente a ação penal para absolver SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS da acusação da prática do crime do crime art. 297, §30, II, do CP, por não existir prova de ter a Ré concorrido para a infração penal, na forma do art.386, V/CPP.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/12/2021 16:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/12/2021 16:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2021 11:15
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2021 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 16:47
Processo devolvido à Secretaria
-
16/11/2021 16:47
Determinado o Arquivamento
-
16/11/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
21/04/2021 06:42
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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20/04/2021 18:18
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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20/04/2021 01:06
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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19/04/2021 12:41
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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19/04/2021 03:23
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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18/04/2021 21:20
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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18/04/2021 11:22
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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18/04/2021 05:34
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 17:07
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 04:40
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 21:07
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 13:28
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 05:41
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 20:00
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 15:05
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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15/04/2021 03:55
Decorrido prazo de SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS em 12/04/2021 23:59.
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22/03/2021 20:53
Juntada de petição inicial
-
01/03/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 13:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/03/2021 13:56
Juntada de arquivo de vídeo
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01/03/2021 13:50
Juntada de arquivo de vídeo
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01/03/2021 13:41
Juntada de volume
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10/12/2020 10:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/12/2020 13:20
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - 3. POSTO ISTO: - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM RELAÇÃO AO CRIME DO ART.203, CAPUT, DO CP, A TEOR DO ART. 107, IV DO CP; E -
-
26/02/2020 16:26
CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 2997, §3º, II, E 203, CAPUT, DO CP
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14/02/2020 17:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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13/02/2020 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2020 16:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 01 VOLUME
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07/02/2020 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVO À DEFESA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR MEMORIAL. CIENTIFICADO O ADVOGADO DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP.
-
05/11/2019 14:30
Conclusos para despacho
-
23/08/2019 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/08/2019
-
20/08/2019 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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20/08/2019 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/06/2019 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
06/06/2019 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2019 09:28
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
24/05/2019 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. APÓS, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA, PELA PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMP
-
19/10/2018 13:40
Conclusos para despacho
-
14/09/2018 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/09/2018
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12/09/2018 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
27/06/2018 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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27/06/2018 11:04
OFICIO EXPEDIDO - Requisição de pagamento de honorários
-
05/06/2018 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro o valor dos honorários do defensor ad hoc no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Manifeste-se a defesa sobre a certidão de fls. 115-v. Publique-se para o advogado, com prazo de 5 di
-
05/06/2018 17:36
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 16:36
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO JUIZO INQUIRIDA
-
05/06/2018 12:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
27/04/2018 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/04/2018 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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26/04/2018 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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23/04/2018 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SÇONUA ALBUQUERQUE E WALBER FERREIRA MARTINS
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05/04/2018 13:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/04/2018 11:34
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
04/04/2018 13:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/03/2018 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
26/03/2018 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/03/2018
-
21/03/2018 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
21/03/2018 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2018 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
07/03/2018 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/02/2018 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 05 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE WALBER FERREIRA MARTINS, COMO TESTEMUNHA DEFERIDA À FL. 89. 2. VISTA AO MPF PARA INDICAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA. 3. INTIMEM-SE A TESTEMUNHA E A RÉ PARA A A
-
23/02/2018 17:17
Conclusos para despacho
-
08/08/2017 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 51733 - OF 4206/2017 - DPF/PA - CORREGEDORIA
-
01/06/2017 17:39
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO AO DPF, SOLICITANDO INFORMAÇÃO
-
01/06/2017 17:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/05/2017 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF REQUER COMO DILIGÊNCIA FINAL A INQUIRIÇÃO DE WALBER FERREIRA MAR-TINS PARA TESTEMUNHAR COMO TESTEMUNHA DO JUÍZO. A DEFESA REQUEREU PERÍCIA NA CTPS DE REGINALDO SILVA GONÇALVE
-
05/05/2017 13:10
Conclusos para despacho
-
05/05/2017 13:06
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO DA RE
-
31/03/2017 16:49
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/01/2017 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/01/2017 10:03
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
-
16/12/2016 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - A RÉ E SUA DEFESA
-
13/12/2016 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA VIAGEM AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO PROMOVIDO PELA ESMAF - ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, A SER REALIZADO EM MANAUS/AM NOS DIAS 14 A
-
13/12/2016 14:32
Conclusos para despacho
-
24/11/2016 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/11/2016
-
22/11/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
18/11/2016 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/11/2016 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURACAO AD JUDICIA
-
10/11/2016 08:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS
-
08/11/2016 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2016 09:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
26/10/2016 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2016 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
-
18/10/2016 18:24
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/10/2016 18:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS
-
18/10/2016 18:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/10/2016 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Analisando os autos, verifico que o mandado de intimação de fls. 77 foi encaminhado para o endereço na Travessa Mariz e Barros, nº 1150, mas a ré foi citada na Travessa Mariz e Barros, nº 3040. Assim, proceda-se à nova intimaç
-
04/10/2016 17:36
Conclusos para despacho
-
04/10/2016 17:35
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
04/10/2016 16:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
14/09/2016 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2016 09:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)
-
30/08/2016 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2016 16:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
-
19/08/2016 13:40
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/08/2016 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
-
19/08/2016 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/08/2016 15:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/06/2016 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O MPF NEGOU A RÉ O BENEFÍCIO DO SURSIS PROCESSUAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 17:30 HORAS. 2. INTIME-SE A RÉ. 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU E AO MPF CO
-
28/06/2016 18:01
Conclusos para despacho
-
17/05/2016 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 27206 - MPF
-
18/04/2016 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2016 14:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/04/2016 18:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2016 15:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS (FL.70): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. INTIME-SE A DPU. 2. DIGA O MPF, EM 5 (CINCO) DIAS, SE TEM IN
-
06/11/2015 14:15
Conclusos para despacho
-
05/11/2015 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 80565 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPU - SONIA ALBUQUERQUE CAMPOS
-
15/10/2015 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2015 09:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)
-
18/06/2015 11:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/05/2015 13:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/03/2015 15:54
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/03/2015 15:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
12/12/2014 14:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/10/2014 09:24
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
13/10/2014 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
10/10/2014 16:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/10/2014 14:19
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2014
Ultima Atualização
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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