TRF1 - 0030912-04.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIVIANE VIEIRA ALARCAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: VIVIANE VIEIRA ALARCAO Advogados do(a) RECORRENTE: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, ISADORA RODRIGUES DE MENEZES - DF44871-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A LITISCONSORTE: SAMARA RABELLO CANDIDO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0030912-04.2017.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25-09-2023 a 29-09-2023 Horário: 15:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
As sessões (tele)presenciais de 2023 serão em 13/09, 04/10 e 13/12. -
07/02/2022 11:07
Conclusos para julgamento
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05/02/2022 02:39
Decorrido prazo de VIVIANE VIEIRA ALARCAO em 04/02/2022 23:59.
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05/02/2022 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
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02/02/2022 01:06
Decorrido prazo de SAMARA RABELLO CANDIDO em 01/02/2022 23:59.
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07/12/2021 01:00
Publicado Intimação em 07/12/2021.
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07/12/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico, nesta data, o processo em epígrafe foi migrado para o sistema PJe, tendo ambas as partes o prazo de 15 (quinze) dias úteis para ciência e conferência das peças processuais, nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta Presi/Coger TRF1 10112461, de 17/04/2020, in verbis: Art. 9º As partes e seus procuradores serão intimados, de forma automatizada pelo PJe, para que se manifestem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data do lançamento do movimento MIGRAÇÃO PJE ORDENADA nos sistemas legados digitais, durante o qual ficarão suspensos os prazos processuais. § 1º Em caso de manifestação de desconformidades com o procedimento de migração, os autos deverão ser avaliados pela unidade onde estiverem tramitando, que adotará as medidas necessárias para eventuais ajustes. § 2º A intimação de que trata o caput deste artigo destinar-se-á exclusivamente à finalidade nele prevista, não importando em ciência de quaisquer decisões ou outros atos processuais constantes nos respectivos autos.
Brasília, 1 de dezembro de 2021.
ARIANE CATENACI DE LIMA Diretora de Núcleo de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal -
03/12/2021 16:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2021 16:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2021 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2021 14:53
Juntada de Certidão
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21/09/2021 17:55
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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17/01/2020 14:48
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/01/2020 14:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2017
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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