12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 05:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
09/08/2025 23:37

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 11:26

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p059362 - CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR)
31/03/2025 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
31/03/2025 18:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
31/03/2025 18:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/11/2022 14:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:41

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 14:48

Recebidos os autos
18/09/2022 14:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/07/2022 13:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/02/2022 12:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/02/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2022 12:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/02/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG em 22/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.
07/12/2021 01:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001038-14.2008.4.01.3812 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG Advogado do(a) APELADO: FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS - MG106928 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de dezembro de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
03/12/2021 16:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 16:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2020 07:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG em 22/09/2020 23:59:59.
22/08/2020 07:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 08:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/08/2020 16:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
05/08/2020 16:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
05/08/2020 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/08/2020 13:35

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
28/07/2020 03:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 10:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
22/07/2020 10:00

Juntada de Petição - Petição intercorrente
20/07/2020 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:23

Juntada de Petição - Intimação
20/07/2020 12:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2020 23:40

Juntada de Petição - Acórdão
16/07/2020 21:33

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2020 21:29

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2020 21:21

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
17/06/2020 15:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
16/06/2020 19:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 19:29

Juntado(a) - Incluído em pauta para 15/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
15/06/2020 19:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/06/2020 07:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/06/2020 22:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 22:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 22:29

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 22:29

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 22:29

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 22:29

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 22:28

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 13:37

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2010

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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