07/03/2023 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/02/2023 08:49

Juntada de manifestação
14/02/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:19

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:14

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:09

Juntada de termo
08/02/2023 17:02

Expedição de Carta precatória.
23/11/2022 22:56

Juntada de Certidão
04/11/2022 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL em 03/11/2022 23:59.
26/10/2022 10:46

Juntada de manifestação
13/10/2022 12:05

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 12:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 12:05

Outras Decisões
17/08/2022 16:13

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
17/08/2022 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:44

Expedição de Intimação.
08/08/2022 11:42

Juntada de termo
04/07/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:12

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:46

Juntada de manifestação
02/05/2022 12:32

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL em 28/03/2022 23:59.
23/02/2022 13:36

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:34

Juntada de Certidão
03/02/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
27/01/2022 11:02

Juntada de manifestação
10/12/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003871-56.2020.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR - TO6129 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR - (OAB: TO6129) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS MURILO SUDRE MIRANDA - (OAB: TO1536) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 9 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
09/12/2021 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/12/2021 16:14

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:41

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:24

Juntada de manifestação
10/11/2021 11:23

Juntada de manifestação
26/10/2021 14:56

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/10/2021 12:55

Expedição de Documento RPV.
19/07/2021 11:28

Juntada de manifestação
17/06/2021 16:49

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 16:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
17/06/2021 16:49

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:19

Conclusos para despacho
23/03/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual
23/03/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual
23/03/2021 11:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/03/2021 11:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
25/11/2020 11:10

Juntada de documentos diversos
21/10/2020 17:18

Juntada de manifestação
18/09/2020 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 15:57

Juntada de Certidão
17/09/2020 16:00

Expedição de Carta precatória.
01/09/2020 15:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:53

Conclusos para despacho
16/06/2020 11:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
16/06/2020 11:53

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 10:36

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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