STJ - 0003040-68.2009.4.01.3311

09/11/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/11/2021 13:00

Transitado em Julgado em 09/11/2021

15/09/2021 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832078/2021

15/09/2021 17:24

Protocolizada Petição 832078/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2021

09/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

04/09/2021 20:30

Conheço do agravo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2021 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691835/2021

05/08/2021 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2021 14:22

Protocolizada Petição 691835/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2021

28/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/05/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/05/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/05/2021 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2021 17:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2021 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO