23/09/2021 09:58

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 10:24

Juntada de documentos diversos
10/03/2021 01:39

Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:27

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 22:29

Juntada de procuração/habilitação
09/03/2021 21:19

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
09/03/2021 20:56

Juntada de manifestação
04/03/2021 15:17

Juntada de manifestação
04/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 19:23

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 16:26

Juntada de manifestação
27/02/2021 08:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0002832-67.1998.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE DAVI ALVES SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE DAVI ALVES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 09:57

Juntada de Certidão de processo migrado
12/12/2020 09:57

Juntada de volume
10/12/2020 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020 12:56

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
21/07/2020 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)
12/03/2020 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
12/03/2020 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
10/03/2020 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
10/03/2020 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
10/03/2020 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/03/2020 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2020 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2020 14:08

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 03/03/2020
27/01/2020 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/01/2020 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2020 11:39

Conclusos para despacho
22/01/2020 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.960/2019
16/01/2020 15:25

PERICIA LAUDO APRESENTADO
14/01/2020 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2019 09:45

CARGA: RETIRADOS PERITO
30/09/2019 14:23

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.343/2019 CEF
30/09/2019 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2019 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2019 08:34

Conclusos para despacho
26/09/2019 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.913/2019 EM RESPOSTA AO OFICIO N.326/2019
23/09/2019 10:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.326/2019 CEF
23/09/2019 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/09/2019 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO PESSOAL DO PERITO NOMEADO, DR. ROSENDO MELO CORREIA LIMA
11/09/2019 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.248/2019 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS/MA
09/09/2019 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2019 11:01

Conclusos para despacho
13/08/2019 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/07/2019 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2019 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2019 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2019 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2019 16:20

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA RETIRADA EFETIVAMENTE EM 12/04/2019 PELO PREPOSTO AUTORIZADO
10/04/2019 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2019 13:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.266/2018
10/04/2019 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/02/2019 17:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
27/11/2018 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2018 14:37

Conclusos para despacho
20/06/2018 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 117/2018
07/06/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.117/2018 ROSENDO M C LIMA
07/06/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/06/2018 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2018 14:23

Conclusos para despacho
26/01/2018 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/09/2017 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2017 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 15/09/2017
20/07/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
20/07/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
20/07/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/07/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2017 15:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.104/2017
20/07/2017 15:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/05/2017 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR AUTUAÇÃO.INTIMAR PARTES
02/05/2017 13:59

Conclusos para despacho
18/04/2017 14:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 104.2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
07/04/2017 14:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIRETORA DA SECRETARIA DA 8ª VARA
05/04/2017 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2017 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR-OFICIAR
10/05/2016 15:13

Conclusos para despacho
04/11/2015 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
01/07/2015 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
15/06/2015 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
30/04/2015 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2015 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
11/03/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.92/2015
11/03/2015 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2015 14:29

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA.
30/01/2015 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Mandado de Intimação nº 92/2015 - IBAMA (PROCURADORIA ESPECIALIZADA).
30/01/2015 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) Mandado de Intimação nº 92/2015 - IBAMA (PROCURADORIA ESPECIALIZADA).
04/11/2014 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 04.11.2014
30/10/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/10/2014 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2014 10:58

Conclusos para decisão
26/05/2014 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/05/2014 08:20

Conclusos para despacho
29/01/2014 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
29/01/2014 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/01/2014 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2013 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA
17/10/2013 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM: 17/10/2013
15/10/2013 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2013 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2013 12:16

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 20/09/2013
10/09/2013 16:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Ofício nº 511/2013 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO.
10/09/2013 16:56

OFICIO EXPEDIDO - ( X ) Ofício nº 511/2013 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO.
09/09/2013 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITADO CONFLITO COMPETENCIA
29/05/2013 19:00

Conclusos para despacho
10/10/2012 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/10/2012 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/10/2012 14:20

INICIAL AUTUADA
02/10/2012 15:35

REDISTRIBUICAO MANUAL - DECISÃO FLS 457
06/09/2012 14:08

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA REDISTRIBUIÇÃO À VARA DE ORIGEM
04/09/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROHRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2012 10:11

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
03/05/2012 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 84 DE 02/05/2012
27/04/2012 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2012
26/04/2012 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/04/2012 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM - PROVIMENTO COGER 72/2012
23/04/2012 17:58

Conclusos para despacho
17/10/2011 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2011 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/09/2011 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2011 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
08/08/2011 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 149 DE 08/08/2011
02/08/2011 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 20111
14/04/2011 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/04/2011 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA IBAMA
14/04/2011 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/04/2011 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2011 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2011 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO, PESSOALMENTE, O PERITO DO DESPACHO DE FL. 350.
15/03/2011 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/03/2011 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/02/2011 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2011
15/12/2010 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/12/2010 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/12/2010 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2010 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/12/2010 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2010 18:00

Conclusos para despacho
06/12/2010 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2010 12:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/11/2010 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2010
26/11/2010 13:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
28/10/2010 11:23

OFICIO EXPEDIDO
25/10/2010 18:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO AO IBAMA- INFORMÇÕES SOBRE A RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI NO PRAZO DE 110 DIAS
25/10/2010 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO IBAMA
25/10/2010 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/10/2010 18:02

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
21/10/2010 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2010 19:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010
07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010
27/02/2008 17:25

Conclusos para decisão
27/02/2008 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/02/2008 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2007 18:57

Conclusos para despacho
05/12/2007 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2007 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2007 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. JAIME TAVARES, 25 PARQUE BOM MENINO
07/11/2007 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2007 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/10/2007 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/10/2007 16:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
01/03/2007 12:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/10/2006 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2006 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AO IBAMA
17/10/2006 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2006 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2006 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF
18/09/2006 18:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2006 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/06/2006 10:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/05/2006 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/02/2006 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/02/2006 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/02/2006
02/12/2005 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/12/2005 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/12/2005 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2005 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2005 11:47

Conclusos para despacho
23/09/2005 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2005 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2005 11:52

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO AO MPF
26/08/2005 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2005 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2005 16:02

CARGA: RETIRADOS AGU
27/07/2005 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/06/2005 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/06/2005 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/04/2005 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2005 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/03/2005 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - QUESITOS DA PARTE AUTORA
24/02/2005 11:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL
24/02/2005 11:23

OFICIO EXPEDIDO
23/11/2004 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/11/2004 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/11/2004 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/11/2004 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
23/11/2004 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
23/11/2004 17:24

PERICIA PERITO NOMEADO - DR. LUIZ GONZAGA FONTELES
23/11/2004 17:24

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
10/11/2004 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEADO PERITO. FACULTADA ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E QUESITOS.
17/09/2004 11:12

Conclusos para despacho
22/06/2004 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2004 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF
16/06/2004 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2004 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2004 16:11

CARGA: RETIRADOS AGU - REPRESENTANTE DO IBAMA
07/06/2004 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/05/2004 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 099 DE 24/05/2004, FLS. 118
19/05/2004 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/04/2004 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2004 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
01/04/2004 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2004 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR....
29/03/2004 14:45

Conclusos para despacho
29/03/2004 13:19

RECEBIDOS DO TRF - SENTENÇA REFORMADA
08/12/2001 00:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO EGREGIO TRF-1A. REGIAO
08/12/2001 00:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 1500
08/12/2001 00:01

RECEBIDOS DO TRF - RECEBIMENTO DOS AUTOS LANÇADO PARA PERMITIR ALTERAÇÃO DE SUBCLASSE, CONFORME PROVIMENTO CORREGEDORIA-GERAL Nº 02/2001 08/12/2001 12:00:35
13/01/2000 07:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO EGREGIO TRF-1A. REGIAO
07/01/2000 13:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AG.REMESSA AO TRF
03/12/1999 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ 208/99 DE 29.10.99
09/11/1999 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PROCURADORA DO IBAMA
04/11/1999 08:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORA DO IBAMA
20/10/1999 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG PUBLICACAO DO EXPEDIENTE DO DIA 18/10/1999
15/10/1999 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO IBAMA DO DESPACHO DE FLS. 195
04/10/1999 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/10/1999 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/1999 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/1999 08:17

Conclusos para despacho - DR FRANCISCO LUIS ALVES
30/09/1999 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMA INTIMADO DA SENTENCA RETRO
28/09/1999 10:00

RECURSO : APELACAO INTERPOSTA - PELOS AUTORES
16/08/1999 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO IBAMA SOBRE SENTENCA RETRO
23/07/1999 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 130, DE 09/JULHO/99, AS FLS. 28 - AGUARDANDO INTIMACAO DO REU (IBAMA)
05/07/1999 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 040/99/3a VARA
05/07/1999 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECAO DE CALCULO
02/07/1999 09:28

REMETIDOS CONTADORIA - A PEDIDO DO ADVOGADO - PARA APELAR
05/04/1999 10:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - ART. 267, VI DO CPC
26/02/1999 08:20

Conclusos para despacho - GAB DR MAGNO
25/02/1999 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DO AUTOR - AG CONCLUSAO AO JUIZ
19/02/1999 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.40/99-REPRESENTACAO DO IBAMA/MA - AG CONCLUSAO AO JUIZ
18/02/1999 17:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.106/99/GABJUFS - AG RESPOSTA OFICIO (PRAZO: 13/03/99)
02/02/1999 15:58

OFICIO EXPEDIDO - OF.106/99/SECIV AO IBAMA REQUISITANDO INFORMACOES (10 DIAS) S/ DEMARCACAO DE RESERVA E PLANTA DE LOC
02/02/1999 08:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO IBAMA SOLICITANDO INFORMACOE SOBRE DEMARCACAO DE RESERVA
26/01/1999 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO IBAMA REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE A RESERVA DO GURUPI
26/01/1999 12:51

Conclusos para despacho - DR. JOSE MAGNO
12/01/1999 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ag. manifestacao do ibama
27/11/1998 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AG. PUBLICACAO DO BOL.094/98
17/11/1998 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO HABILITACAO. INTIME-SE O IBAMA PARA...INTIME-SE O AUTOR PARA...
13/11/1998 11:46

Conclusos para despacho - DR. JOSE MAGNO
11/11/1998 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSAO, ANTE A MORTE DO A.-
15/10/1998 11:54

Conclusos para despacho - DR. JOSE MAGNO
18/09/1998 16:43

CARGA: RETIRADOS MPF
15/09/1998 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF
11/09/1998 10:36

Conclusos para despacho - DR. LEOMAR AMORIM
25/08/1998 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IBAMA
14/08/1998 08:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IBAMA
09/07/1998 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. CONTESTACAO
23/06/1998 10:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO DE MANDADO
17/06/1998 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
17/06/1998 10:00

Conclusos para despacho
08/06/1998 09:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/1998

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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