TRF1 - 0008276-77.2009.4.01.3900

13/09/2022 02:57

Decorrido prazo de VON ROMMEL HOFFMAN PEIXOTO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:57

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

06/09/2022 02:11

Publicado Intimação em 05/09/2022.

06/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

31/08/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2022 17:40

Expedição de Edital.

24/08/2022 15:39

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 11:26

Conclusos para despacho

21/06/2022 15:30

Juntada de Certidão

21/06/2022 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

09/06/2022 15:22

Juntada de contrarrazões

30/05/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022 08:17

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022 08:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 11:39

Conclusos para despacho

22/02/2022 14:40

Juntada de Certidão

03/02/2022 03:04

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

16/12/2021 12:25

Juntada de Certidão

30/11/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 11:20

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 09:59

Conclusos para despacho

19/11/2021 01:03

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

17/11/2021 23:09

Juntada de Certidão

10/11/2021 01:41

Decorrido prazo de VON ROMMEL HOFFMAN PEIXOTO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

04/11/2021 03:03

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

02/11/2021 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/11/2021 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021 23:17

Juntada de recurso em sentido estrito

21/10/2021 12:40

Juntada de Certidão

19/10/2021 14:33

Expedição de Carta precatória.

19/10/2021 14:33

Expedição de Carta precatória.

19/10/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021 11:32

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021 11:31

Extinta a punibilidade por prescrição

11/10/2021 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2021 13:31

Conclusos para julgamento

27/09/2021 13:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

27/09/2021 12:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

21/09/2021 00:40

Juntada de Certidão

15/09/2021 03:43

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

14/09/2021 19:43

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021 21:28

Juntada de Certidão

13/09/2021 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021 20:24

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021 17:39

Juntada de apelação

13/09/2021 14:27

Expedição de Carta precatória.

13/09/2021 14:26

Expedição de Carta precatória.

06/09/2021 14:56

Juntada de embargos de declaração

06/09/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021 09:45

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2021 14:14

Conclusos para julgamento

20/08/2021 08:14

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021 08:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

13/08/2021 11:10

Juntada de alegações/razões finais

28/07/2021 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021 14:51

Juntada de Certidão

28/07/2021 13:43

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021 13:11

Juntada de Certidão

23/07/2021 13:08

Conclusos para despacho

20/07/2021 14:38

Juntada de Certidão

13/04/2021 18:49

Juntada de arquivo de vídeo

13/04/2021 18:46

Juntada de arquivo de vídeo

13/04/2021 18:17

Juntada de arquivo de vídeo

13/04/2021 18:15

Juntada de arquivo de vídeo

13/04/2021 18:03

Juntada de arquivo de vídeo

13/04/2021 17:59

Juntada de arquivo de vídeo

13/04/2021 17:53

Juntada de arquivo de vídeo

26/03/2021 06:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 04:03

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

09/03/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021 19:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

11/02/2021 16:05

Juntada de parecer

04/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 20:31

Juntada de Certidão de processo migrado

03/02/2021 20:30

Juntada de volume

29/01/2021 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021 14:26

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 04 CP’S PENDENTES - BAIXADAS PARA PERMITIR A MIGRAÇÃO AO PJE.

29/10/2020 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

21/10/2020 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS - PARA DIGITALIZAÇÃO.

30/01/2020 10:50

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO POR MALOTE DIGITAL, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP N. 2933/2019 (EM ANEXO), ENCAMINHADA À VARA UNICA DE TOME-ACU ( TJPA ) EM 01/10/2019 (CÓDIGO DE RASTREABILIDADE 40.***.***/2498-38)

01/10/2019 16:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP 2932-2019 - REMETIDA À VARA UNICA DE MEDICILANDIA ( TJPA ) POR MALOTE DIGITAL - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/2501-72.

01/10/2019 16:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2933-2019 - REMETIDA À VARA UNICA DE TOME-ACU ( TJPA ) - POR MALOTE DIGITAL - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/2498-38.

27/09/2019 15:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2933

27/09/2019 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CERTIDÃO DE FLS. 536, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TOMÉ-AÇÚ PARA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS FRANCISCO BATISTA DA SILVA E JOSE BATISTA DA SILVA, INFORMANDO-OS QUE SEU DEFENSOR, INT

17/09/2019 15:16

Conclusos para despacho

08/07/2019 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEI 00033075620194018010 - GAGER

12/06/2019 12:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL/OFÍCIO N° 2506/2019-CJCI. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DO INTERIOR [MAILTO:[email protected]]. DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES, CORREGEDORA DE JUSTIÇA

23/05/2019 13:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 098/2019 - REMETIDO À COGER ATRAVÉS DO SISTEMA SEI - PROC. 0003307-56.2019.4.01.8010.

28/03/2019 14:23

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO A COGER.

21/03/2019 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO DE FL. 524, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENT

20/03/2019 10:38

Conclusos para despacho

17/01/2019 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP.

12/11/2018 17:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE TOME-AÇU/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 2391/2018

23/08/2018 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2018 15:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2391

18/05/2018 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU FRANCISCO BATISTA DA SILVA A INDICAR NOVO ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.

18/05/2018 11:06

Conclusos para despacho

14/05/2018 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/01/2018 14:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CP N. 5647/2017

24/11/2017 16:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5647

26/09/2017 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 445), A DEFESA DOS ACUSADOS FRANCISCO BATISTA DA SILVA E JOSÉ BATISTA DA SILVA NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS (CERTIDÃO DE FL. 517V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAU

22/09/2017 16:27

Conclusos para despacho

22/09/2017 16:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - PELA DEFESA DOS RÉUS JOSE BATISTA DA SILVA E FRANCISCO BATISTA DA SILVA

06/09/2017 13:16

EXTRACAO DE CERTIDAO - EM NOME DE FRANCISCO BATISTA DA SILVA.

06/09/2017 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 2017/0058219 - PEDIDO DE CERTIDÃO NARRATIVA.

06/09/2017 13:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - VON ROMMEL HOFFMAN PEIXOTO.

05/09/2017 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA DEFESA.

05/09/2017 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO RÉU

29/03/2017 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

29/03/2017 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO ASSINADO.

27/03/2017 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 016018

27/03/2017 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2011/2014

10/03/2017 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/03/2017

07/03/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2017 14:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 438/444.

16/01/2017 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

16/01/2017 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

12/01/2017 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 436-V, RETORNEM OS AUTOS AO MPF PARA A APRESENTAÇÃO DAS SUAS RAZÕES FINAIS. EM SEGUIDA, NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO "INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RAZÕES F

01/12/2016 13:38

Conclusos para despacho

19/09/2016 16:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE BONITO/PA - EM REFERÊNCIA A CP Nº. 2011/2014, A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 15/09/2016 FOI REDESIGNADA PARA 23/11/2016, ÀS 10:40 HORAS.

19/09/2016 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

14/09/2016 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

06/09/2016 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NA FORMA DO ART. 403, §3º, DO CPP

06/09/2016 15:03

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - PELA DEFESA DO RÉU FRANCISCO BATISTA DA SILVA

06/05/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DEFESA - FL. 431

06/05/2016 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 029/2016/TJE-CB

31/03/2016 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01-04-2016

30/03/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2016 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/01/2016 13:03

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 427

18/01/2016 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

13/01/2016 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

11/01/2016 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 222 DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA DIZER SE HÁ DILIGÊNCIAS A REQUERER. NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO: "INTIMEM-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 402 DO CPP".

16/12/2015 16:10

Conclusos para despacho

21/09/2015 18:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2285/2012

21/09/2015 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 123/2015-CB (COMARCA DE BONITO)

06/08/2015 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

16/06/2015 15:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 03 APENSOS ( PROCESSO Nº. 16144-38.2011.4.01.3900 - 01 VOLUME)

12/06/2015 14:00

OFICIO EXPEDIDO

12/06/2015 13:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Nº. 382 E 383/2015.

20/05/2015 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015 14:06

Conclusos para despacho

16/04/2015 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 390, TENDO EM VISTA QUE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA REFERIDA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ACOSTADO ÀS FLS. 370/371. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 172/173 E 344.

26/03/2015 18:01

Conclusos para despacho

26/03/2015 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 5548, A DEFESA REQUER A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NO MESMO ENDEREÇO

22/01/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 21-01-2015

16/01/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/01/2015 16:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMCARCA DE TOMÉA-ÇU: DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA/SJPA, DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, INFORMO A V.Sª QUE É IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DO FEITO, VISANDO À FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS ENVO

15/01/2015 15:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU: DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DR. JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA, FAVOR INFORMAR SE AINDA HÁ NECESSIDADE OU NÃO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DO PROCESSO 0000867-26.2

15/12/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/12/2014 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A DEFESA DO ACUSADO FRANCISCO BATISTA DA SILVA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 366, SOB PENA DE PRECLUSÃO

23/10/2014 14:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA TOMÉ-AÇU: DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, INFORMO QUE A CARTA PRECATÓRIA DO PROCESSO ACIMA CITADO ENCONTRAR-SE ARQUIVADA NESTE FÓRUM CONSIDERANDO O DECURSO DE PRAZO DESDE

07/10/2014 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PROT. 066351 DE 09/09/2014.

14/08/2014 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/05/2014 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014 12:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2014 17:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

15/05/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 14-05-2014

12/05/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/05/2014 13:17

OFICIO EXPEDIDO - NºS 335/14 (COMARCA DE TOMÉ-AÇU) E 338/14 (COMARCA DE TAILÂNDIA)

06/05/2014 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2013

06/05/2014 13:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2011

05/05/2014 17:08

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

24/04/2014 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº PROTOCOLO 028776 DE 23/04/2014.

15/04/2014 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA Nº 740/2013.

11/04/2014 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...7. DESSA FORMA, PARA RACIONALIZAR OS FEITOS E CONFERIR A INDISPENSÁVEL TRAMITAÇÃO UNIFORME E COM RESPEITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO, TUDO ALIADO À INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PREJUÍZO NEM AO MPF, TAMPOUCO AOS ACUSADOS

10/04/2014 18:27

Conclusos para decisão

20/02/2014 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TOMÉ-AÇU, COM O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ANA MARIA ALVES EVANGELISTA, OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO INDICADO À FL. 232. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA

20/02/2014 10:31

Conclusos para despacho - 3ª VARA

03/12/2013 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2682/2013 CUMPRIDA

06/11/2013 15:55

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - SSJ/STM. DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA VARA COMUNICO A V. SA. QUE A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA, DEPRECADA NOS AUTOS DA CARTA PREC

11/10/2013 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 741/2013 CUMPRIDA, PROT. 68969 DE 16/09/2013

11/09/2013 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 740/2013 CUMPRIDA, PROT. 62673 DE 22/08/2013

08/08/2013 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DOS ACUSADOS FRANCISCO E JOSÉ BATISTA DA SILVA VEM INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA ANA MARIA ALVES EVANGELISTA

07/08/2013 13:19

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - 1ªVF/SSJ/STM. DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA VARA COMUNICO A V. SA. QUE A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA, DEPRECADA NOS AUTOS DA CARTA

02/07/2013 18:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ/STM/PA, COMUNICANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA N. 740/2013, EXPEDIDA NOS AUTOS, FOI DISTRIBUÍDA SOB O N. 1640-50.2013.4.01.3902, BEM COMO QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/07/2013, ÀS 16H, PARA A REALZIAÇÃO DO ATO DEPREC

14/06/2013 15:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2013 16:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2682

31/05/2013 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29/05/2013

27/05/2013 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/05/2013 13:25

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SSJ SANTARÉM: O JUIZ FEDERAL DESTA VARA, PELO PRESENTE, COMUNICA A V. SA. O RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 740/2013, EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 2009.39.00.008283-1, DISTRIBUÍDA

14/05/2013 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 223-V, TENHO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA DA DEFESA DE VON HOMMEL HOFFMAN PEIXOTO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOEL NONIS OLIVEIRA. MANIFESTE-SE A DEFESA DE FRANCISCO BATISTA DA SILVA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,

08/05/2013 15:47

Conclusos para despacho

08/05/2013 14:31

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - CARTA PRECATÓRIA Nº 741/2013 - PROC. 2009.39.00.008283-1 - N/Nº 0801073-48.2013.4.02.5101. DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL (RJ),

23/04/2013 10:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 740

17/04/2013 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/03/2013

25/03/2013 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2013 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2013 17:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 741

20/02/2013 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 740

07/02/2013 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 201. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA, BEM COMO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA

22/01/2013 12:47

Conclusos para despacho

21/11/2012 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP NºS 3846 E 2286/2012

05/11/2012 18:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2284/2012

18/10/2012 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO

18/10/2012 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

15/10/2012 16:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

11/10/2012 11:13

REMESSA ORDENADA: MPF

10/10/2012 15:12

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/10/2012 09:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2012 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

09/10/2012 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCI/SRTE-PA/GAB/Nº 198/2012

14/09/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

13/09/2012 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

12/09/2012 14:08

OFICIO EXPEDIDO - NºS 802/12 (SUP. REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA) E 803/12 (SUP. REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA)

10/09/2012 15:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/09/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2012 14:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3846

10/09/2012 12:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3841

24/08/2012 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

20/08/2012 09:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUMES C/ 01 APENSO.

08/08/2012 14:47

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - COMARCA TAILÂNDIA. OFÍCIO 097/2012. A CARTA FOI DISTRIBUIDA SOB O N. 0001379-64.2012.814.0074. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22.10.12, AS 09H30.

13/07/2012 17:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO, VIA FONE, DA SERVIDORA TATIANE, DA COMARCA DE SÇAO GABRIEL, ENCAMINHO CÓPIA DA CP DE FL. 171, E ANEXOS.

29/06/2012 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29/06/2012

27/06/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2012 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 169, INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO VON ROMMEL HOFFMAN PEIXOTO PARA QUE INDIQUE A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA TESTEMUNHA JOEL NONIS OLIVEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PUBLIQUE-SE.

21/06/2012 14:29

Conclusos para despacho

20/06/2012 09:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2286

20/06/2012 09:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2285

20/06/2012 09:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2284

14/05/2012 18:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 411/2011, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DA COM. DE TOMÉ-AÇU/PA

09/05/2012 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07/05/2012

03/05/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2012 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 10/10/2012, ÀS 14:30H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (05 TESTEMUNHAS). EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓR

27/03/2012 16:31

Conclusos para despacho

27/03/2012 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DOS RÉUS FRANCISCO BATISTA DA SILVA E JOSÉ B. DA SILVA

19/01/2012 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1196

13/12/2011 13:11

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1196/11 (COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA)

07/12/2011 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFÍCIO À COMARCA DE TOMÉ-AÇU, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, INSTRUINDO O OFÍCIO COM CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA, DO AR (FL. 153) E DA PEÇA PROCESSUAL (FL.

05/12/2011 15:41

Conclusos para despacho

01/12/2011 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO A.R (FL. 153)

17/11/2011 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DO AR DA CARTA PRECATÓRIA 411/2011 A COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA.

16/09/2011 15:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/09/2011 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 143, CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO FRANCISCO BATISTA DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, À COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA

12/09/2011 10:52

Conclusos para despacho

26/05/2011 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/05/2011 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

04/05/2011 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS. 01 APENSO

29/04/2011 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29/04/2011

27/04/2011 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/04/2011 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FL. 139, CITE-SE O ACUSADO VON ROMMEL HOFFMAN PEIXOTO PARA ADITAR A RESPOSTA DE FLS. 112/119, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 138-V, SUSPENDO O CURSO PROCESSUAL E O PRAZO PRESCR

24/03/2011 14:26

Conclusos para despacho

24/03/2011 14:24

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PROFERIDA NOS AUTOS DO PROC. N. 12109-69.2010, QUE REVOGOU A DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 337-A/CPP, RECEBENDO-A A SEGUIR.

10/12/2010 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA, CP Nº. 99/2010, DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO BATISTA DA SILVA (WANDERLEI)_

23/09/2010 08:48

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 23/09/2010

16/09/2010 09:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/09/2010 18:33

OFICIO EXPEDIDO - Nº 847/2010 (COMARCA DE TOMÉ-AÇU)

01/09/2010 15:56

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/08/2010 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 128. CITE-SE O RÉU JOSÉ BATISTA DA SILVA, POR EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL

22/07/2010 16:43

Conclusos para despacho

07/05/2010 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO DO RÉU JOSÉ BATISTA DA SILVA ATRAVÉS DE EDITAL.

06/05/2010 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2010 14:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

30/04/2010 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/04/2010 18:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/04/2010 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHE-SE O RECURSO DE FL. 61/66 À DISTRIBUIÇÃO PARA AUTUAÇÃO NA CLASSE 15.501 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 123, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DI

02/03/2010 14:02

Conclusos para despacho

03/02/2010 14:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, CP Nº. 266/2009, CITOU O ACUSADO VON ROMMEL HOFFMAM PEIXOTO.

14/12/2009 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA ESCRITA DE VON ROMMEL HOFFMAN PEIXOTO.

19/11/2009 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 1571/09-DP-PRT/8ª DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

16/11/2009 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

22/09/2009 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

17/09/2009 16:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ESPIRITO SANTO PARA CITAR VON ROMMEL HOFFMAM PEIXOTO. E COMARCA DE TOME AÇU PARA CITAR FRANCISCO BATISTA DA SILVA.

17/09/2009 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03, DE 26.10.2006, ABRO VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO ATUALIZADO DO REU JOSE BATISTA DA SILVA.

18/08/2009 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2009 11:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA