TRF1 - 0033445-81.2013.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA SALA SOUZA

CPF *84.***.*32-91

Advogados

RUIVALDO MACEDO COSTA

OAB: 17846/BA

CPF *90.***.*63-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/07/2018 16:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 13/2018 - SCF

  • 13/06/2018 14:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/06/2018 14:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/06/2018 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 14:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA CONS. DANTAS, ED PARAGUAÇU, SALA 708 COMÉRCIO

  • 01/06/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 13:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/01/2018 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/01/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/01/2018 15:18

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 26/01/2018 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2018 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/12/2017 16:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/12/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2017 10:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 26/07/2017 16:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/07/2017 16:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/07/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 14:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TRAVESSA DA AJUDA, N. 2, EDF. MARTINS CATARINO, S-1303, CENTRO, TEL 3488-9343

  • 06/06/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2017 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2017 18:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 01/06/2017 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2017 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2017 18:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/02/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/01/2017 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/01/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 71-AUD. 20/04/17, 15H30

  • 30/01/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/01/2017 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/12/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/12/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/12/2016 15:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE TRAZIDAS PELA DEFESA E INTERROGATÓRIO DA RÉ

  • 15/12/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2016 12:51

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2016 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2016 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2016 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/08/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2016 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 11:42

    OFICIO EXPEDIDO - RECEITA

  • 08/06/2016 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2016 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 15:04

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 17:55

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 680/2015-SEAPA

  • 14/04/2015 09:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2015 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 18:20

    Conclusos para decisão- BFR

  • 23/02/2015 13:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/02/2015 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2015 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2015 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/01/2015 17:10

    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO CESSACAO DAS ATRIBUICOES DE DEFESA OU REPRESENTACAO/ - BFR

  • 20/01/2015 17:09

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - BFR

  • 20/01/2015 17:08

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DA PETIÇÃO DE FL. 35, ESTRANHA AOS AUTOS, PARA O PROCESSO RESPECTIVO. /BFR

  • 20/01/2015 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 16/01/2015 19:07

    Conclusos para despacho - BFR

  • 20/05/2014 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2014 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 28/04/2014 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2014 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/04/2014 10:37

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 17/02/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/02/2014 13:22

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 17/02/2014 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2014 08:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/01/2014 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/01/2014 18:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/12/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/10/2013 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/10/2013 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2013 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 02/10/2013 11:47

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2013 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 27/09/2013 14:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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