TRF1 - 0028480-89.2015.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS

CPF *98.***.*54-91

MINERACAO CAICARA LTDA

CNPJ: 14.638.832/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2022 19:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 23:17

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 23:05

    Juntada de documentos diversos

  • 08/09/2021 23:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de MINERACAO CAICARA LTDA em 24/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 04:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 03/03/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 09/02/2021 01:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028480-89.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CAICARA LTDA ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 20:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 20:43

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 15:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 14:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 16/09/2020 16:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/09/2020 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2020 23:02

    Conclusos para decisão- LANÇAMENTO RETROATIVO A 05/08/2020-SCF

  • 02/10/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/07/2019 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 12/07/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/07/2019 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2019 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2019 07:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEF - POR E-MAIL

  • 22/03/2019 07:04

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 361/2019

  • 21/03/2019 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se

  • 18/02/2019 14:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2019 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 09:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 06/12/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 06/11/2018 07:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/09/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/09/2018 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2018 12:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 26/06/2018 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2018 07:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FEITO NOVO MANDADO E REMETIDO À CEMAN

  • 10/04/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/02/2018 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 13:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/12/2017 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2017 13:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2017 09:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2017 08:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2017 09:48

    CitaçãoORDENADA

  • 30/05/2017 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2017 13:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2017 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 07/03/2017 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PREPARACAO CARGA - 15 D

  • 22/02/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2017 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2017 14:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/11/2016 14:55

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/11/2016 10:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/11/2016 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 17:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2016 07:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL CITAÇÃO - PZO 22/09/2016

  • 08/08/2016 07:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - edital citação pzo - 22/09

  • 05/08/2016 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2016 13:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO - 30 DIAS

  • 04/07/2016 17:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/07/2016 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2016 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2016 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 12/05/2016 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2016 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2016 12:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2016 12:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2016 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2015 07:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2015 15:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2015 15:54

    CitaçãoORDENADA

  • 20/11/2015 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2015 15:53

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2015 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PFN ISENTA DE CUSTAS

  • 03/11/2015 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 14:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 03/11/2015 14:57

    INICIAL AUTUADA

  • 29/10/2015 15:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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