05/10/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 14:21

Outras Decisões
22/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
15/09/2022 12:02

Juntada de manifestação
04/08/2022 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/05/2022 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/05/2022 20:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/04/2022 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA CRISTINA SANTOS REIS
20/04/2022 11:50

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
20/04/2022 11:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/04/2022 11:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 23.03.22 - EMBARGOS DA PARTE AUTORA REJEITADOS
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 09:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
29/12/2021 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA CRISTINA SANTOS REIS
24/12/2021 09:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 12:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 15/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 18:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
14/08/2020 10:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - CASO PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
14/08/2020 10:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - SDPA PILOTO
22/11/2019 10:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/11/2019 10:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/11/2019 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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