28/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:39

Outras Decisões
03/08/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
02/08/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/02/2022 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/02/2022 11:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/12/2021 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA
24/12/2021 09:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 12:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 15/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 18:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
27/11/2019 15:49

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
27/11/2019 15:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
18/10/2019 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/10/2019 13:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2019 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039741-12.2019.4.01.3300

Nilza Ferreira Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Pereira Sobrinho Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039741-12.2019.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Nilza Ferreira Cavalcante

Advogado: Jose Pereira Sobrinho Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0004633-77.2010.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Moyses Pereira Neva

Advogado: Jonas Marzagao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2010 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0004633-77.2010.4.01.3900

Moyses Pereira Neva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jonas Marzagao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1012864-78.2021.4.01.3807

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2023 11:12

Exibir Processo