TRF1 - 1003555-27.2020.4.01.3303

06/12/2022 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/12/2022 13:23

Juntada de Informação

05/12/2022 13:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/11/2022 01:24

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

01/11/2022 08:29

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 17:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido

24/10/2022 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 14:19

Incluído em pauta para 24/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

05/09/2022 15:08

Conclusos para julgamento

03/09/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 00:49

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

29/07/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

29/07/2022 16:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

11/05/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

11/05/2022 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal

11/05/2022 02:42

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

12/04/2022 15:42

Juntada de Certidão de julgamento

05/04/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 02:03

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

18/03/2022 10:55

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022 00:11

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

12/02/2022 01:51

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:29

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

14/01/2022 11:22

Conclusos para julgamento

13/01/2022 10:13

Juntada de embargos de declaração

14/12/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 20:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0364-12 (RECORRENTE) e provido

13/12/2021 22:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021 01:07

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.

07/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021 01:05

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.

07/12/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

06/12/2021 00:00

Intimação

03/12/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 14:12

Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

05/11/2021 15:07

Conclusos para julgamento

05/11/2021 13:44

Recebidos os autos

05/11/2021 13:44

Distribuído por sorteio