05/09/2025 13:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:42

Juntada de Petição
14/04/2025 15:43

Juntada de Petição
14/04/2025 15:28

Juntada de Petição
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 10:04

Decisão interlocutória
06/11/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:08

Juntada de Petição
08/10/2024 16:06

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/10/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/07/2024 18:55

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.
15/07/2024 18:55

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
07/06/2024 19:11

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2024 19:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
07/06/2024 19:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/06/2024 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 17:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/03/2024 23:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/03/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/09/2023 16:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
31/05/2023 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/11/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/07/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE JESUS CARVALHO em 09/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES VARELA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO COUTO ARANTES em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO CAMPOS DA FONSECA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA RABELO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JARDIM GUABIROBA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO SERGIO DRUMMOND DE BRITO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VENANCIO DO PRADO em 25/02/2022 23:59.
13/12/2021 14:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
13/12/2021 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0090176-57.2010.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DOS SANTOS JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA - (OAB: CE11282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/12/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/12/2021 13:22

Juntado(a) - Juntada de volume
11/06/2021 12:10

Juntado(a) - Petição Inicial
30/04/2021 15:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
26/04/2021 18:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DAS SENTENÇAS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE NR 200718324-7
11/12/2015 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2015 14:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
06/11/2015 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2015 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2015 06:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS
19/10/2015 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/10/2015 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/09/2015 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/09/2015 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/09/2015 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/09/2015 13:40

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
25/01/2012 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS
25/01/2012 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2012 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/11/2011 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/11/2011 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2011 13:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/09/2011 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2011 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/09/2011 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/09/2011 19:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/01/2011 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
21/01/2011 15:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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