TRF1 - 0002361-20.2009.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0416-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L DO NASCIMETNO SANTOS - ME

CNPJ: 14.479.620/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:28

    Decorrido prazo de L DO NASCIMETNO SANTOS - ME em 26/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 01:09

    Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 16:48

    Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0002361-20.2009.4.01.4200 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: L DO NASCIMETNO SANTOS - ME SENTENÇA Trata-se de execução (fiscal/por título extrajudicial) ajuizada pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de EXECUTADO: L DO NASCIMETNO SANTOS - ME .

    No curso do processo, a exequente informa que a dívida exequenda foi quitada, requerendo, por isso, a extinção do feito e a liberação de penhora/restrições ( ID 851795046). É o relato necessário.

    DECIDO.

    Pelo exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Levantem-se as penhoras eventualmente realizadas.

    Em face da preclusão lógica, a presente sentença transitará em julgado na data da intimação das partes.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    P.

    R.

    I.

    Arquivem-se.

    Boa Vista - RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

  • 14/12/2021 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 10:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/12/2021 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 13:06

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 02:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 02:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

  • 22/02/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2021 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2018 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO SINE DIE

  • 10/10/2018 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2018 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2018 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 13578 - PFN

  • 29/08/2018 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2018 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 12/07/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2012 18:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 01/08/2012 18:48

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 24/07/2012 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 23/07/2012 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2012 15:03

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2012 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 15:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2012 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2012 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2012 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 17:36

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 15/02/2011 15:09

    BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

  • 09/02/2011 17:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 04/02/2011 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido de reconsideração

  • 04/02/2011 09:58

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 110 - EXQTE

  • 10/01/2011 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2011 18:30

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/08/2010 09:33

    BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

  • 12/08/2010 09:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 03/08/2010 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - {...} DEFERIDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E A CONSERVAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS À PFN, COM BAIXA DEFINITIVA.

  • 02/08/2010 10:21

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2010 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2010 10:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2010 10:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2010 10:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2010 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2009 09:51

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2009 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2009 11:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2009

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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