TRF1 - 0003338-91.2017.4.01.3307

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2022 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 15:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/07/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 10:40

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59.

  • 06/12/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 19:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003338-91.2017.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/12/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 12:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/09/2021 08:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 13/10/2020 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:34

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 23/01/2020 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2020 11:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 11:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/10/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2019 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2019 13:04

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2018 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2018 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/07/2018 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2018 11:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REUNIÃO DE PROCESSOS.

  • 23/07/2018 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2018 11:10

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2018 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2018 09:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2018 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2018 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2018 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 16:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2017 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2017 08:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 16/10/2017 14:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/09/2017 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 08:26

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2017 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2017 14:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/08/2017 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2017 17:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/06/2017 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/06/2017 14:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/06/2017 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2017 10:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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