TRF1 - 0034883-59.1997.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

RIO JURUA - PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 01.708.986/0001-11

TEIA AGROMERCANTIL LTDA - ME

CNPJ: 01.765.152/0001-48

Advogados

RENILDO ROBERTO ALVES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

SUPERINTENDENTE DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 22:20

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 22:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 13:26

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0034883-59.1997.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TEIA AGROMERCANTIL LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/12/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 16:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/12/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 15:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/12/2021 15:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/12/2021 15:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/12/2021 15:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2021 13:30

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 05/09/2001 18:29

    BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO 607.

  • 28/08/2001 19:01

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 22/08/2001 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 08/08/2001 15:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/08/2001 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2001 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/07/2001 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2001 19:07

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2001 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 02/05/2001 16:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/04/2001 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/04/2001 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/04/2001 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2001 18:25

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2001 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA GUIAS DE DEPÓSITO

  • 05/03/2001 16:19

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - JUNTAR PETICAO

  • 02/09/1999 16:18

    BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO 607

  • 24/08/1999 19:58

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 23/07/1999 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 21/07/1999 11:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/1999 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/1999 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 31/05/1999 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N019/CR/99-N

  • 27/05/1999 17:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/05/1999 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/1999 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/1999 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/1999 18:32

    Conclusos para despacho

  • 06/05/1999 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 05/05/1999 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/04/1999 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/1999 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 09/04/1999 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/1999 12:24

    Conclusos para despacho

  • 26/03/1999 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/1999 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/1999 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/1999 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/1999 17:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/1999 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/12/1998 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 10/12/1998 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 09/12/1998 18:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRF-1ª REGIAO

  • 09/12/1998 17:44

    RECEBIDOS DO TRF - NEGADO PROVIMENTO AO APELO

  • 16/06/1998 13:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 031/98-N

  • 02/06/1998 10:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/06/1998 10:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/06/1998 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

  • 18/05/1998 17:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/05/1998 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/05/1998 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/03/1998 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEB.APELAÇAO

  • 06/03/1998 14:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/1998 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

  • 26/01/1998 18:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/1998 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO - OFICIO

  • 19/01/1998 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - OFICIO

  • 12/01/1998 12:47

    RECURSO : APELACAO INTERPOSTA

  • 10/12/1997 14:33

    Intimação SENTENCA PUBLICADA IMPRENSA

  • 03/12/1997 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/11/1997 16:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ SUBSTITUTO

  • 28/11/1997 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/1997 19:31

    Conclusos para despacho - FORMADOS OS AUTOS SUPLEMENTARES

  • 04/11/1997 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER DO MPF

  • 22/10/1997 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

  • 17/10/1997 18:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/1997 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/10/1997 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/1997 13:34

    REMETIDOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 12/09/1997 17:16

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - DEFERIDA A EFETIVACAO DE DEPOSITOS

  • 09/09/1997 19:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 17

  • 08/09/1997 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/09/1997 12:13

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETIÇAO

  • 19/08/1997 15:13

    AGUARDANDO PRAZO - 10 DIAS PARA A IMPETRANTE

  • 13/08/1997 16:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 17

  • 13/08/1997 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/1997 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/1997

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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