12/10/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:28

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 04:03

Decorrido prazo de AILTON SILVA DANTAS em 13/06/2022 23:59.
25/05/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 11:51

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:26

Audiência Conciliação não-realizada para 28/03/2022 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
28/03/2022 15:24

Juntada de Ata de audiência
25/03/2022 08:22

Decorrido prazo de GIVALDO DIAS DE MENEZES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:22

Decorrido prazo de MARLENE DANTAS DE MENEZES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:15

Decorrido prazo de AILTON SILVA DANTAS em 24/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:13

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:12

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 25/02/2022 23:59.
16/02/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 08:37

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 08:37

Juntada de Certidão
16/02/2022 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:39

Conclusos para despacho
08/02/2022 09:30

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 00:23

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1005702-80.2021.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: GIVALDO DIAS DE MENEZES, MARLENE DANTAS DE MENEZES Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que foi ajuizada, pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, COM IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE “IN INITIO LITIS”, com fulcro no art. 11, do Decreto-Lei 3.365/41, em face de GIVALDO DIAS DE MENEZES, casado, lavrador, inscrito sob o CPF n *83.***.*21-53, RG n 1138037, residente e domiciliado em Fazenda Campos Novos, Lagoa do Mato, Jeremoabo/BA, CEP 48540-000 e MARLENE DANTAS DE MENEZES, casada, doméstica, inscrita sob o CPF n *24.***.*64-08, RG n 1.268.772, residente e domiciliada em Fazenda Campos Novos, Lagoa do Mato, Jeremoabo/BA, CEP 48540-000, distribuída neste Juízo sob o n.º 1005702-80.2021.4.01.3306.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-2387.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal
09/12/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 13:38

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:36

Expedição de Edital.
09/12/2021 10:23

Expedição de Carta precatória.
07/12/2021 11:44

Audiência Conciliação designada para 28/03/2022 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
07/12/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:17

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:44

Conclusos para decisão
21/10/2021 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/10/2021 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2021 11:28

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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