TRF1 - 1043174-42.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 17:17
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2022 17:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
28/05/2022 03:40
Decorrido prazo de IRANILSON PAULA DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2022 08:00
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043174-42.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008321-19.2021.4.01.3100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS - AM9613 e FABIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES - AM13392 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DO AMAPA - AP FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , IRANILSON PAULA DE SOUZA - CPF: *10.***.*01-72 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 10 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
10/05/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 15:53
Juntada de Certidão
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10/05/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 15:51
Desentranhado o documento
-
10/05/2022 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 15:40
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 15:40
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2022 17:35
Concedida em parte a Medida Liminar
-
15/03/2022 16:33
Desentranhado o documento
-
15/03/2022 16:33
Desentranhado o documento
-
15/03/2022 16:32
Desentranhado o documento
-
15/03/2022 16:32
Desentranhado o documento
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07/03/2022 20:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2022 20:18
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/02/2022 15:11
Incluído em pauta para 07/03/2022 14:00:00 Sala 01.
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15/12/2021 21:55
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 01:42
Decorrido prazo de IRANILSON PAULA DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 21:14
Juntada de parecer
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10/12/2021 19:15
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 19:15
Juntada de Informações prestadas
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10/12/2021 00:23
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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10/12/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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08/12/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043174-42.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008321-19.2021.4.01.3100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS - AM9613 e FABIO RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES - AM13392 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DO AMAPA - AP FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , IRANILSON PAULA DE SOUZA - CPF: *10.***.*01-72 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
07/12/2021 17:14
Juntada de Certidão
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07/12/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 15:22
Concedida em parte a Medida Liminar
-
01/12/2021 09:42
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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01/12/2021 09:42
Conclusos para decisão
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01/12/2021 09:42
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
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01/12/2021 09:42
Juntada de Certidão de Redistribuição
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01/12/2021 08:45
Recebido pelo Distribuidor
-
01/12/2021 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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