TRF1 - 0003785-22.2012.4.01.3900

03/06/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022 17:31

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022 17:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2022 17:31

Juntada de Certidão

25/05/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 17:21

Conclusos para despacho

23/01/2022 03:27

Decorrido prazo de WARLY RODRIGUES BARBOSA em 21/01/2022 23:59.

06/01/2022 08:58

Juntada de razões de apelação criminal

15/12/2021 02:27

Decorrido prazo de CLENES RODRIGUES BARBOSA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:27

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO SANTOS PANTOJA em 14/12/2021 23:59.

14/12/2021 03:31

Decorrido prazo de WARLY RODRIGUES BARBOSA em 13/12/2021 23:59.

06/12/2021 00:11

Publicado Despacho em 06/12/2021.

04/12/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

03/12/2021 00:00

Intimação

02/12/2021 13:44

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021 13:44

Juntada de Certidão

02/12/2021 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2021 14:58

Conclusos para despacho

01/12/2021 14:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/06/2021 00:47

Decorrido prazo de WARLY RODRIGUES BARBOSA em 15/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.

03/06/2021 11:52

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

07/05/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 17:35

Juntada de Certidão de processo migrado

27/04/2021 17:32

Juntada de volume

23/11/2020 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

23/11/2020 13:17

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/03/2020 10:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATORIA - MALOTE DIGITAL

28/02/2020 16:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 558

05/02/2020 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO

20/01/2020 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 20/01/2020

16/01/2020 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/12/2019 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

04/12/2019 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

26/11/2019 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF

25/11/2019 15:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - III.1. DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CÉZAR AUGUSTO SANTOS PANTOJA E CLENES RODRIGUES BARBOSA PEREIRA, PELA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 340 DO CP, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS

08/02/2019 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 06.02.12 -ART 312 C/C 340 E 325 DO CP

07/02/2019 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 066/2019 - SUSIPE/PA

07/02/2019 09:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 Converto o feito em diligência para determinar à secretaria que junte o expediente de 31/01/2019(protocolo 004671). 2 Cumprido o item anterior, faça-se conclusão imediata dos autos.

29/06/2016 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 06.02.12 -ART 312 C/C 340 E 325 DO CP

10/06/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 42386 - MEMORIAIS DE WARLY RODRIGUES BARBOSA

06/06/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO

30/05/2016 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES 01 APENSO

20/05/2016 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO DEFENSOR DATIVO PARA MEMORIAIS

16/02/2016 11:23

Conclusos para despacho

11/02/2016 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6445 - MEMORIAIS - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS PANTOJA E CLENES RODRIGUES BARBOSA FERREIRA

27/01/2016 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2016 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + APENSO

21/01/2016 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/01/2015

18/01/2016 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/01/2016 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 94182 - MPF - MEMORIAIS

09/12/2015 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

27/11/2015 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. PUBLIQUE-SE. BELÉM, 27 DE NOVEMBRO DE 2015. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINA

07/10/2015 15:49

Conclusos para despacho

30/07/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CADERNO Nº. 140. DISPONIBILIZAÇÃO: 28/07/2015.

24/07/2015 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2015 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CADASTRE-SE NO SISTEMA "ORACLE" A ADVOGADA CONSTITUÍDA PELO RÉU WARLY RODRIGUES BARBOSA POR OCASIÃO DO SEU INTERROGATÓRIO (FL. 248), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 266 DO CPP. 2. APÓS, VISTA À DEFESA PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, NO

18/06/2015 16:07

Conclusos para despacho

26/05/2015 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 33719 - OF 368/2015 - CGP/SUSIPE

28/04/2015 15:54

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 26/05/2015 por PA30903 -

28/04/2015 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/04/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 21125 - MANIFESTAÇÃO DPU - EM FAVOR DE WARLY RODRIGUES BARBOSA

27/03/2015 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015 09:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES + 01 APENSO

11/03/2015 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/02/2015 14:30

OFICIO EXPEDIDO - Nº 595/2015 (ECT/PA)

02/02/2015 12:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/12/2014 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OFICIE-SE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO - ECT, NOS TERMOS DO PEDIDO DO MPF DE FL. 253. 2. PASSO À ANÁLISE DO PEDIDO DE NULIDADE FORMULADO PELA DPU EM SEDE DE DILIGÊNCIAS FINAIS: A DEFESA DO RÉU WARLY RODRIGUES B

15/07/2014 13:55

Conclusos para despacho

01/07/2014 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2014 09:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

30/04/2014 16:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/DILIGÊNCIAS

30/04/2014 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS

10/04/2014 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA.

08/04/2014 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUME(S)

03/04/2014 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

26/03/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Dê-se vista às partes para diligências finais, no prazo sucessivo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 402 do CPP. 2. Após, conclusos para deliberação. 3. Publique-se. 4. Vista à DPU 5. Ciência ao MPF.

13/03/2014 20:06

Conclusos para despacho

13/03/2014 19:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5158/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE MOJU/PA, CUMPRIDA

13/12/2013 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EDXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº. 5188/2013 EXTRAÍDO DO SITE DO TJPA

04/12/2013 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Homologo a desistência da oitiva da testemunha de defesa LUIZ CARLOS CARVALHO MENDES formulada em audiência, conforme fl. 225. 2. Requisitem-se à Comarca de Moju/PA informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 5188

04/12/2013 17:59

Conclusos para despacho

04/12/2013 17:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/12/2013 14:56

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/11/2013 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF

25/10/2013 08:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5188

27/09/2013 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013 17:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/09/2013 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

03/09/2013 18:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2846/2013 CUMPRIDA

30/08/2013 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 4. O Dr. EDGAR LIMA FLORENTINO, OAB/PA nº 18546, comprometeu-se com a presença dos réus (CEZAR AUGUSTO PANTOJA E CLENES RODIGUES BARBOSA PEREIRA) na audiência designada no item "3", dispensando, assim, a expedição dos mandados de

30/08/2013 14:24

Conclusos para despacho

09/08/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/08/2013 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Defiro a juntada de substabelecimento requerida pelo Dr. Edgar Lima Florentino. 2. A defesa insistiu na oitiva da testemunha de defesa ALICE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e revendo a decisão de fl. 203, autor

06/08/2013 16:53

Conclusos para decisão

06/08/2013 16:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

05/08/2013 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2013 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013 17:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/07/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/07/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DRª TEREZINHA - INDICAR END TEST

22/07/2013 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando o teor da certidão de fl. 200/v, decreto a revelia de CLENES RODRIGUES BARBOSA PEREIRA, nos termos do art. 367 do CPP. 2 Intime-se com urgência a defesa comum de CLENES RODRIGUES e CEZAR PANTOJA para, em 03(três) di

05/07/2013 13:48

Conclusos para despacho

04/07/2013 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CLENES PEREIRA; ALICE OLIVEIRA

04/07/2013 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEZAR SANTOS PANTOJA

27/06/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/06/2013

24/06/2013 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/06/2013 16:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2846

21/06/2013 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO(S) E/OU OFÍCIO(S) PARA INTIMAÇÃO DO(S) INTERESSADO(S) - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DESIGNADA

18/04/2013 13:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

08/03/2013 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MELHOR ANALISANDO OS AUTOS, DESIGNO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 16:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE ALICE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ROSILENE ANA AMÂNCIO PINHEIRO E DE GLADER RANIERE MACEDO LEAL, COMO TESTEMUNH

08/03/2013 14:54

Conclusos para despacho

16/11/2012 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Resposta à acusação de CEZAR AUGUSTO SANTOS PANTOJA e CLENES RODRIGUES BARBOSA FERREIRA (fl. 152): As alegações de inocência demandam instrução probatória, incompatível com absolvição sumária. Publique-se. 2. Resposta à acusaçã

14/08/2012 16:22

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

14/08/2012 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO O ACUSADO CEZAR AUGUSTO E A ACUSADA CLENES NÃO ENCONTRADA

14/08/2012 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE WARLY RODRIGUES BARBOSA

14/08/2012 10:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1381/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE MOJU/PA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

02/08/2012 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2012 12:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/07/2012 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - REQUER VISTA

12/06/2012 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE LAUDO PERICIAL

08/06/2012 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012 14:13

CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2012 18:27

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR O MPF DO DESPACHO DE FL. 141

22/05/2012 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. (...)

22/05/2012 14:31

Conclusos para despacho

24/04/2012 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP1381/2012; COMARCA DE MOJU

18/04/2012 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1381

17/04/2012 18:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/02/2012 17:44

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

14/02/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/02/2012 11:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2012 12:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FL.