TRF1 - 0007025-73.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS

SIMEIA QUEIROZ DE SOUZA

CPF *19.***.*42-38

Advogados

ANTONIO DE LIMA

OAB: 30492/BA

CPF *10.***.*13-00

LUIS MARCOS DOS SANTOS

OAB: 28448/BA

CPF *51.***.*14-72

IURY BRITO SANTANA

CPF *27.***.*61-09

YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO

OAB: 54175/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 02:29

    Decorrido prazo de SIMEIA QUEIROZ DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

  • 08/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 10:09

    Juntada de parecer

  • 24/08/2022 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 12:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 12:02

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/03/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de SIMEIA QUEIROZ DE SOUZA em 09/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 01:03

    Publicado Ato ordinatório em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 0007025-73.2017.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, promova a Secretaria a intimação da parte RÉ, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.

    Jequié/BA, 14/12/2021. (documento assinado eletronicamente)

  • 14/12/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 02:50

    Decorrido prazo de SIMEIA QUEIROZ DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:49

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 13/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 07:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 02:52

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de SIMEIA QUEIROZ DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 03/02/2021 11:05

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 17/12/2020 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 09:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2020 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/08/2020 09:38

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - jcfe - movimentação realizada nesta data em razão da restrição de circulação imposta pela COVID-19

  • 26/02/2020 15:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 08/01/2020 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg

  • 08/01/2020 09:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) jsg

  • 08/01/2020 09:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg

  • 07/01/2020 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 20/11/2019 12:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - lcvf

  • 19/11/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 11/11/2019 16:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - tvgc

  • 30/10/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 29/10/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 24/09/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tvgc

  • 24/09/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 02/09/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tvgc

  • 02/09/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - icss

  • 09/08/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 09/08/2019 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2019 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 03/07/2019 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 08:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 15/05/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - jsf

  • 15/05/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 15/05/2019 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - jsf

  • 15/05/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 15:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/04/2019 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 22/04/2019 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 05/04/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 02/04/2019 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FNDE

  • 02/04/2019 16:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/04/2019 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - jsf

  • 02/04/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 16:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/03/2019 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 19/03/2019 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 15/03/2019 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 08/03/2019 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 28/02/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 27/02/2019 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 27/02/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 27/02/2019 12:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - PAB

  • 27/02/2019 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 07/01/2019 19:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 18/12/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 17/12/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 21/11/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 21/11/2018 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 29/10/2018 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 29/10/2018 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 13:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) jsg

  • 19/09/2018 16:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 23/08/2018 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 22/08/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 18/07/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsf

  • 18/07/2018 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jsf

  • 28/06/2018 16:53

    Conclusos para decisão- rss

  • 27/06/2018 10:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - KBJ

  • 17/05/2018 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 17/05/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 12:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 19/04/2018 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 19/04/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 10/04/2018 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 10/04/2018 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 13/03/2018 12:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CAC - Procuração

  • 13/03/2018 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/01/2018 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 23/01/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - KBJ

  • 23/01/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KBJ

  • 08/01/2018 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - pab

  • 08/01/2018 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2018 12:48

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 09:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TAS

  • 08/01/2018 09:00

    INICIAL AUTUADA

  • 03/01/2018 13:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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