18/07/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
16/07/2022 01:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - CFOAB em 15/07/2022 23:59.
27/06/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 13:54

Juntada de diligência
22/06/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 12:54

Expedição de Mandado.
22/06/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 13:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/02/2022 00:15

Decorrido prazo de THAYNA RAFAELA SILVA MOURA em 08/02/2022 23:59.
15/12/2021 02:50

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Dir.

Secret. : Luís Fernando A.

Damasceno AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1056107-05.2021.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: THAYNA RAFAELA SILVA MOURA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA BRUNA LORENA DOS SANTOS - MA22100 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB - CFOAB e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...] Diante do exposto, JULGO O PEDIDO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE, nos termos do art. 332, II do CPC.

Custas pela Impetrante, obrigação essa que fica com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, em virtude do pedido de justiça gratuita que ora defiro.

Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009; Súmula n. 512 do STF; e Súmula n. 105 do STJ).

Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se o Presidente do Conselho Federal da OAB e dê-se ciência ao representante judicial da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. (art. 241, CPC).

Intime-se a Impetrante."
13/12/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 17:13

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2021 17:13

Julgado improcedente o pedido
10/12/2021 10:03

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:03

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
10/12/2021 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2021 16:28

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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